14/01/2015 - Taques paga R$ 41 mi para cidades; AMM cobra mais R$ 41 mi da Saúde

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), prefeito de Juscimeira Chiquinho do Posto (PSD), divulgou, nesta terça (13), confirmou o pagamento de parte das dívidas deixadas pela gestão Silval Barbosa (PMDB). Até agora, foram repassados e/ou negociados pelo Executivo, sob Pedro Taques (PDT), R$ 41 milhões. Outros R$ 41 milhões, referentes à Saúde, seguem em debate com o Palácio Paiaguás.

 

Só de Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) eram cerca de R$ 28 milhões. O Governo, por meio da secretaria de Fazenda, acaba de regularizar a situação junto ao Banco do Brasil, depositando o montante nas contas das prefeituras nesta segunda (12).

 

Já em relação aos repasses referentes aos primeiros dez dias da nova administração, foram processados e serão debitados nesta quarta (14). De acordo com o secretário de Fazenda Paulo Brustolin, apesar de ter encontrado apenas R$ 84 mil de saldo na Conta Única, por determinação do governador, houve um esforço concentrado para realizar os repasses em atraso e regularizar os pagamentos a cada município.

 

Outro repasse que preocupava os prefeitos, segundo Chiquinho, era da pasta de Educação, entretanto, após conversa com a a secretaria de Educação, o pagamento de pouco mais de R$ 13 milhões, referente ao transporte escolar, será pago em duas parcelas, uma nesta quarta (14) e a outra na quinta (15). Mesmo estando em período de férias, segundo Chiquinho, o repasse dos recursos é essencial para manutenção do transporte. “Quem sofre não são só os empresários do transporte, mas principalmente as crianças quando o serviço é paralisado. Alguns municípios chegaram a ficar três dias sem o transporte”, alega.

 

Mas, o que vem tirando o sono de muitos prefeitos são os repasses da pasta da saúde. Ao todo, o governo Silval Barbosa (PMDB) deixou para trás os pagamentos dos meses de outubro, novembro e dezembro. Por mês, são cerca de R$ 13 milhões que não foram repassados aos programas básicos e de média e alta complexidade. Além disso, ainda existe uma dívida de R$ 2 milhões do ano de 2013, referentes ao estorno de pagamentos de alguns municípios, totalizando cerca de R$ 41 milhões.

 

Segundo o presidente, esses valores já foram investidos pelas prefeituras e lembrou que a história se repetiu. “No ano de 2013, o valor que ficou em aberto na área da saúde foi de R$ 46 milhões, negociados em duas parcelas por esse mesmo governo. Infelizmente, chegamos ao final de 2014 com o mesmo cenário”, lembra.

 

Chiquinho acredita que até a próxima terça (20) deve ser marcada uma agenda entre a Associação e a Secretaria de Saúde para solucionar o impasse desses mais de R$ 40 milhões. “Primeiramente vamos tentar negociar de forma direta, sem entrar no campo judicial. No governo anterior, levamos três meses para obter uma resposta, neste, acredito que em até 30 dias conseguiremos encontrar uma solução”.

 

 

Gabriele Schimanoski

Comentários

Nenhum comentário encontrado.

Novo comentário