14/02/2014 - Equipes da Funai realizam monitoramento na Terra Indígena Marãiwatsédé

Equipes da Fundação Nacional do Índio, juntamente com a Polícia Federal, realizaram diligências de monitoramento territorial na região da Terra Indígena Marãiwatsédé, no município de Alto Boa Vista (MT). As equipes se mobilizaram após denúncias de que posseiros haviam invadido a área.

Na ação, realizada entre os dias 03 e 07 deste mês, não foram encontrados invasores na região. Entretanto, as equipes se depararam com pontes destruídas, o que dificultou o acesso à TI, além de encontrarem incendiada a Base Operacional usada pelas equipes da Funai para monitoramento e fiscalização da região. Tratores apreendidos na região foram transportados para a Aldeia Marãiwatsédé.

Desintrusão

A ação de desintrusão dos não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no estado do Mato Grosso, teve início em agosto de 2012, atendendo decisão da Primeira Vara de Cuiabá (MT) que determinou o prosseguimento da execução da sentença para efetuar a retirada dos não índios e garantir o usufruto exclusivo e a posse plena do povo Xavante sobre a TI Marãiwatsédé, conforme determina o Artigo 231 da Constituição Federal, tornando nulos todos os títulos nela incidentes, não gerando direito a indenizações, salvo pelas benfeitorias de boa-fé. A área possui 165 mil hectares que abrange parte dos territórios dos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.

A desintrusão foi concluída em janeiro de 2013, quando foi realizado o último sobrevoo para verificar a situação da área. Na ocasião, foram verificados 619 pontos entre residências e comércios, tanto na área rural como no distrito de Posto da Mata, todos desocupados. A operação foi integralmente planejada para ocorrer de forma pacífica e garantir, de um lado, o direito constitucional do povo Xavante de viver em seu território tradicional e, de outro, a alternativa de transferência para glebas da reforma agrária oferecidas pelo Incra aos pequenos ocupantes não indígenas.

A ação foi planejada por uma equipe de trabalho interministerial formada pela Funai, Secretaria Geral da Presidência da República, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Ministério do Meio Ambiente (Ibama/MMA), Ministério da Defesa, Secretaria Especial de Saúde Indígena/Ministério da Saúde (Sesai/MS), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/ Ministério do Desenvolvimento Agrário (Incra/MDA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Polícia Rodoviária Federal – com apoio logístico do Exército brasileiro.

 

Escrito por assessoria

Comentários

Data: 14/02/2014

De: Indio Javaé

Assunto: Monitoramento T. I. Marawatsede Suia Missu

Caros leitores primeiro pergunto as leis em terras indígenas são divergentes?
Ha todo uma proteção na T. I. Marawatsede enquanto nas Terras Indigenas PQARA e Inawebohona/Ilha do bananal esta a merce de tudo o que impacto ambiental: Caça, pesca, desmatamento, retirada de madeira, raly de carro e moto, entrada de mais de 200 mil cabeças de gado, mais de 220 famílias em retiros criando gado, desmatando, construindo etc....e não vejo nenhuma ação? sera porque? algurm pode me responder?
A como eu gostaria que a Funai tivesse a mesma competência pra realizar estes trabalhos tambem na ilha.......

Data: 14/02/2014

De: Da silva

Assunto: Re:Monitoramento T. I. Marawatsede Suia Missu

Acho que é porque foi estimulada pelo um procurador da republica!!!!!!! descumprindo uma ação da justiça de 2008 que determinou a desocupação total da ilha.
Que tal fazer negociata no mesmo modelo com os indios Xavante ai o povo ficava feliz;;;;;;;;

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