14/06/2012 - Funcionário da justiça de Nova Xavantina é indiciado por estupro; audiência foi adiada para agosto

 

A audiência de instrução e julgamento, do funcionário público, que pela ironia do destino trabalha dentro do fórum, foi adiada para o próximo dia 10 de agosto. A audiência seria realizada nesta segunda-feira, 11, porém, o advogado do acusado Roberto Donizete, não fora intimado.

Roberto Donizete está sendo acusado pelo crime de estupro, Artigo 213 do Código Penal, ou seja, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14, comungado com o Inciso II do Artigo 226 do Código Penal, onde, a pena é aumentada quando o acusado é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tem autoridade sobre ela, que é o caso do funcionário público.

O inquérito policial foi instaurado em janeiro de 2011. A audiência que será realizada em agosto, serve para proceder-se-á à tomada de declarações da ofendida, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, se o caso, interrogando-se, por fim, o acusado.

No termo de liberação, o juiz pediu para Certificar o motivo pelo qual não fora expedida a intimação do Advogado de Defesa.

 

Autor: Redação NotíciasNX

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