14/06/2016 - Janaina Riva é contra redução do repasse da AL e defende devoluções quando sobrar recursos

14/06/2016 - Janaina Riva é contra redução do repasse da AL e defende devoluções quando sobrar recursos

A deputada estadual Janaina Riva (PMDB) se posicionou contra a redução de 15% do repasse da Assembleia Legislativa sugerido pelo governo estadual, e defendeu que o Poder devolva recursos conforme haja sobra, nos mesmos moldes do que foi feito no ano passado. Em 2015, a Assembleia cedeu R$ 20 milhões para o Poder Executivo, para comprar ambulâncias para os 141 municípios do estado.

 
“Eu sempre defendi que a Assembleia faça redução do que tiver de repasse que não for utilizado pela Casa. Acredito que se a devolução for feita dessa forma que sugerimos, para pagamentos específicos, pode ser feita, sim”, afirmou Janaina.

Apesar de a Secretaria de Estado de Gestão (Seges) ter demorado para concluir a licitação e comprar as ambulâncias, a parlamentar ainda considera que esse modelo de devolução funciona e deve continuar. Na avaliação da deputada, é preciso uma postura mais firma da direção da Assembleia ao cobrar o governo. Dessa forma, ela acredita, não haverá mais grandes atrasos, como ocorrido com as ambulâncias. Os R$ 20 milhões foram cedidos pela Assembleia em março do ano passado, e a licitação foi concluída em maio deste ano. A entrega deve começar este mês.

“Eu acho que a questão das ambulâncias principalmente foi uma falta de diálogo entre a Mesa e governo. Se a Mesa tivesse cobrado de forma contundente, essas ambulâncias teriam sido licitadas há muito tempo. Então, há uma certa conivência do Poder Legislativo com o Executivo”, afirmou Janaina. “Virou um imbróglio sem tamanho. Acho que a Mesa deveria ter agido de forma mais firme com relação ao governo. Inclusive porque o dinheiro é daqui”, concluiu.

O governo propôs que todos os poderes e órgãos autônomos com repasses vinculados à receita do estado tenham uma redução de 15% no orçamento do próximo ano. A proposta atinge, além da Assembleia, o Poder Judiciário, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual (MPE).

Em reunião na semana passada, os chefes dessas instituições se reuniram para debater a questão e foram unânimes em dizer que apenas a redução dos repasses não soluciona a crise do estado. Eles cobram uma ampla reforma administrativa no próprio Poder Executivo para enxugar a máquina e cortar gastos.  

 

 

 

Da Redação - Laíse Lucatelli

Comentários

Nenhum comentário encontrado.

Novo comentário