14/07/2011 - 18h:00 Falta de direito a terra atrasa desenvolvimento de MT

Uma audiência pública no município de Itanhangá aconteceu nesta quinta-feira (14.07) para discutir o assunto e mobilizou autoridades públicas e sociedade

Com mais de 84 mil famílias assentadas em Mato Grosso, a grande maioria não possui a titularização das terras. O problema é grave e atinge, principalmente, os municípios da região da Amazônia. Neste sentido, uma audiência pública no município de Itanhangá aconteceu nesta quinta-feira (14.07) para discutir o assunto e mobilizou autoridades públicas de todas as esferas de governo, produtores rurais, e moradores do município, que também são prejudicados, pois nem mesmo a titularização da área urbana até hoje foi feita. O evento foi uma iniciativa dos três legislativos: Câmara de Deputados, Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores.

Em um discurso energético, o padre João da Comarca de Tapurah, falou da realidade enfrentada pelas famílias rurais da região. “No início, a ordem era abrir terras e agora somos tachados de vilões e bandidos. Não entendemos a demora para a emissão desse documento. Queremos somente ter o direito de trabalhar e produzir para que tenhamos qualidade de vida com dignidade. Esperamos que essa audiência pública em Itanhangá que seja uma luz no fundo do túnel”.

A presidente da Câmara, vereadora Elza Moura, informou que o município de Itanhangá é o maior assentamento da América Latina com 1249 habitantes. Argumentou que a legislação destina 30% da merenda escolar à Agricultura Familiar. “No entanto, sem essa documentação, os agricultores da região não podem vender seus produtos para a merenda escolar. Mas, não vamos descansar enquanto não obtivermos os títulos”.

Defensor da agricultura familiar, o presidente da Casa de Leis, deputado José Riva, destaca que a questão de regularização fundiária é grave e preocupante. “Não entendo mesmo passado tanto tempo porque a titularização das terras não acontece. A agricultura familiar tem sofrido muitas baixas. A evasão no campo é grande em função da falta de apoio aos trabalhadores rurais e assentados”, aponta Riva.

Segundo o deputado, a audiência pública pode ser um momento histórico em busca da solução e, em sua opinião, para que isso aconteça depende muito mais dos governos. “Dentre as cincos prioridades que Mato Grosso tem, uma delas é a regularização fundiária. O cidadão quando recebe título pode acessar recursos. Além disso, o documento é necessário para regularização ambiental. Por isso, é preciso que haja boa vontade do Incra, do Governo Federal e Estadual com uma posição política”.

 

SANDRA COSTA
Assessoria da Presidência

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