14/07/2016 - Juíza manda despejar filial da Igreja Mundial do Poder de Deus

14/07/2016 - Juíza manda despejar filial da Igreja Mundial do Poder de Deus

A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 6ª Vara Cível da Capital, determinou o despejo de uma filial da Igreja Mundial do Poder de Deus, localizada na Rua Barão de Melgaço, no Centro de Cuiabá.

 

A decisão é da última segunda-feira (11). A ação de despejo foi movida pela GM Construtora e Incorporadora Ltda, que acusou a igreja evangélica de dever pouco mais de R$ 18 mil a título de aluguéis e encargos.

 

A entidade terá 15 dias, a partir da intimação, para sair do imóvel.

 

A Igreja Mundial do Poder de Deus pertence ao “apóstolo” Valdemiro Santiago. Segundo levantamento feito em 2013 pela revista Forbes, o líder religioso possui uma fortuna de US$ 220 milhões de dólares, equivalente a R$ 721,6 milhões.

Ana Paula da Veiga Carlota Miranda

A GM Construtora disse que firmou contrato com a igreja em maio de 2014. No documento, ficou estabelecido o valor de R$ 1,8 mil mensal pela locação do imóvel.

 

O contrato de um ano foi renovado, mas, segundo a empresa, a igreja não pagou aluguéis e encargos durante 10 meses em 2015.

 

“Afirma que não restam alternativas senão buscar judicialmente o despejo cumulado com a cobrança de aluguéis com pedido de tutela de urgência”, disse a construtora, na ação.

 

Pedido atendido

 

Conforme a juíza Ana Paula Miranda, o contrato de locação e o documento de renovação do aluguel são provas inequívocas de que a igreja e a construtora possuem relação contratual.

 

A magistrada também afirmou que a GM Construtora demonstrou que a Igreja Mundial está inadimplente “com relação ao pagamento dos aluguéis e acessórios”.

“O perigo de dano também está presente, pois o inadimplemento ou a mora pelo não pagamento dos alugueis, traz com certeza consequências a autora, máxime observamos pelo montante do débito pendente”, destacou.

 

Ana Paula Miranda ainda verificou que o contrato de locação não continha nenhuma garantia (como caução ou fiança).

 

“Assim sendo, o caso em análise preenche os requisitos exigidos por Lei, de modo que o deferimento da tutela de urgência é medida adequada ao caso”, disse.

 

No entanto, com base no artigo 59 da Lei nº 8.245/91, a juíza determinou que a construtora ofereça caução no valor de três meses do aluguel.

 

“Assinado e termo de caução do imóvel, expeça-se imediatamente o mandado para citação e intimação da desocupação do imóvel no prazo de 15 dias, como fixado pelo presente decisum”, decidiu.

 

Apesar de a GM Construtora ter adiantado que não pretende fazer acordo com a igreja, a magistrada marcou uma audiência de conciliação para o dia 22 de setembro, às 9h30.

 

Outro lado

 

A redação tentou contato com o número de telefone atribuído à sede de Cuiabá da Igreja Mundial do Poder de Deus, mas a operadora afirmou que o número não existe.

 

 

 

 

Lucas Rodrigues 
Da Redação

 

 

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