14/08/2015 - Ministro do STF manda soltar ex-secretário preso há 135 dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou, no final da tarde desta quinta-feira (13), a soltura imediata do ex-secretário de Estado, Eder Moraes, que está preso desde o dia 1º de abril deste ano.

Eder foi preso durante a 7ª fase da Operação "Ararath", deflagrada pela Polícia Federal.

A decisão atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados Ricardo Spinelli e Ronan de Oliveira.

Em sua decisão, o ministro ainda requereu informações atualizadas sobre os processos criminais aos quais o ex-secretário responde. 

“Comunique-se, com urgência, solicitando informações atualizadas àquele juízo a respeito dos feitos criminais relacionados ao paciente. Após, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República”, diz trecho.

Eder está detido no Centro de Custódia de Cuiabá e a expectativa da defesa é de que ele seja liberado ainda nesta quinta-feira (13).

Ao MudiaNews, o advogado Ronan de Oliveira explicou que a decisão do ministro é em cima do HC que a defesa havia impetrado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). 

 

“Nós alegamos que a demora em julgar o HC estava expondo o réu em riscos desnecessários, ferindo seu direito civil, que é um direito constitucional”, disse. 


“Já estamos no balcão da Justiça Federal para pegar o alvará de soltura. Queremos tirá-lo de lá ainda hoje”, concluiu. 

Acusações 

Eder Moraes foi preso pela Polícia Federal em sua residência, no Condomínio Florais, em Cuiabá, durante a sétima fase da Operação Ararath.

A PF suspeita que ele tenha movimentado bens móveis e imóveis em nome de “laranjas”, com o intuito de ocultar a real propriedade e impedir o cumprimento de decisão judicial de sequestro e arresto de bens.

A prisão foi decretada na noite de 31 de março pelo juiz Jefferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso.

Segundo o delegado Marco Aurélio Faveri, da Polícia Federal, o ex-secretário estaria a utilizar “laranjas”, parentes e membros da família Piran para movimentar seu patrimônio e até pagar contas pessoais.


O delegado explicou que Eder teve bens bloqueados judicialmente, e que se utilizava desta estratégia para tentar não ser atingido.

Segundo Marco Aurélio, somadas as ordens judiciais, "Eder deverá ter que devolver cerca de R$ 100 milhões".

 

 

Camila Ribeiro 
Da Redação

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