14/09/2015 - Com urgência, Senado vota projeto que garante R$ 400 milhões a MT

O senador Wellington Fagundes (PR) afirmou ter recebido a garantia do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), de que o projeto que dispõe sobre a regulamentação do pagamento dos repasses do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) de 2014 será votado na próxima semana. 

Mato Grosso é um dos estados mais beneficiados pelos recursos desse fundo, que trata de uma compensação feita por conta da Lei Kandir, que desonera o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre exportações de produtos primários e semi-elaborados.

A votação em “tempo recorde”, conforme definiu Fagundes, será possível após a aprovação de um requerimento para que o projeto caminhasse em regime de urgência na Casa. 

O requerimento foi apresentando por ele e assinado por 64 senadores, foi aprovado na Casa em sessão no último dia 10. Esse pedido dispensa a necessidade de que o projeto tramite em todas as comissões. 

“Fizemos uma mobilização para que o projeto tramitasse com urgência. Tivemos o apoio das lideranças. O caminho mais difícil já foi, agora segue com mais tranquilidade”, disse. 

“Aprovado o regime de urgência, cabe ao presidente da Casa colocar em pauta. Já conversei com o Renan Calheiros e ele me garantiu que fará isso na próxima semana. Acredito que vamos aprovar isso em tempo recorde”, completou. 

Fagundes também se mostrou confiante na aprovação do projeto que irá garantir recursos de quase R$ 400 milhões para Mato Grosso. Deste total, cerca de R$ 120 milhões serão repassados aos 141 municípios do Estado.

Ainda segundo ele, a expectativa é de que, assim que aprovado no Senado Federal, o projeto seja sancionado pela presidente Dilma. 

“Posso dizer que eu tenho a certeza de que será aprovado. Trata-se de um projeto de iniciativa do próprio Governo Federal. Será uma demonstração de que o Governo está tendo interesse em cumprir com o incentivo a exportação”, disse. 

“Penso que a sanção do projeto virá rapidamente, não acredito em dificuldades. A presidente Dilma aceitou em fazer o projeto, ele é de iniciativa do próprio Governo, então não há sentido vetar”, concluiu. 

Pagamento 

A mensagem do Governo Federal prevê que o pagamento do FEX seja realizado em quatro parcelas, sendo a primeira delas, no final deste mês de setembro. 

Com a aprovação do projeto, Mato Grosso deve receber pouco mais de R$ 98 milhões neste primeiro momento. 

 

 

Camila Ribeiro 
Da Redação

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