14/09/2015 - Valtenir critica redução do prazo de filiação de 6 meses antes de eleição

A Câmara Federal alterou o prazo de filiação de um ano para seis meses antes de cada eleição para vereador e deputado. Agora, a proposta vai para a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT). 

 

Além disso, foi incluída por meio de um destaque do PSB, janela de 30 dias para desfiliação. Esse é um dos pontos do Projeto de Lei 5735/13, que trata da minirreforma eleitoral. Outras propostas são acerca do limite de doação, contratação de empresas, doações de pessoas, gasto de campanha e processos eleitorais.

 

O deputado federal Valtenir Pereira (Pros) afirma que votou contra a redução do tempo de desfiliação, haja vista que, segundo ele, o período é curto para o candidato conhecer a ideologia, proposta e militantes do partido. “O tempo é pequeno para desenvolver projeto. Vai fomentar os oportunistas”, enfatiza o deputado ao Rdnews.

 

Dos oito deputados federais, Valtenir é o principal interessado na janela de desfiliação. Isso porque o parlamentar tentar ingressar no seu quarto partido, o PR, em 11 anos. O deputado iniciou a política como vereador por Cuiabá no PT. Na Câmara Federal esteve no PSB, Pros e agora deve se filiar na sigla republicana.

 

Para o advogado membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral, Rodrigo Cyrineu, os parlamentares reduziram a janela de desfiliação a fim de obter tempo suficiente, caso algum partido e/ou político queiro levar a discussão ao STF. “A Câmara tomou como cautela”, explica.

 

O jurista lembra ainda que a redução do período de desfiliação irá ressaltar a importância do candidato e o partido como coadjuvante. “Vai diminuir a importância do partido. Acredito também que vai frear a criação de siglas, que tem por objetivo apenas recolocar lideranças insatisfeitas, as chamadas legendas de alugueis”, enfatiza.

 

Mudança na AL

Vários deputados estaduais estão se movimentando para trocarem de partido. A deputada Janaina Riva (PSD), por exemplo, já anunciou sua filiação no PMDB. Com ela vai o correligionário Gilmar Fabrisa. Outros que devem mudar de legenda são Leonardo Albuquerque (PDT), Dilmar Dal´Bosco (DEM) e Pedro Satélite (PSD) que devem ingressar no PSDB em razão da filiação do governador Pedro Taques no último dia 29.

 

PEC

 Ainda tramita no Senado PEC que libera vereadores e deputados para trocarem de partido sem a perda do mandato. Ou seja, em 2016, vereadores vão poder mudar de partido e, em 2017, será a vez dos deputados.

 

 

 

Tarso Nunes e Patrícia Sanches

 

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