15/02/2014 - Tribunal de Justiça realizará audiência pública em São Félix do Araguaia

As audiências são uma oportunidade que o Poder Judiciário tem para ouvir a população, os juízes, servidores e operadores do Direito para levantar as necessidades das comarcas.

A administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso retomará neste mês de fevereiro as audiências públicas para debater o Planejamento Estratégico do Judiciário (2015/2019). O presidente Orlando Perri dará início aos encontros do ano no dia 24 de fevereiro, com a primeira rodada na Comarca de São Félix do Araguaia na câmara municipal às 14 horas. No dia 25 será a vez de Barra do Garras, seguida por Primavera do Leste (26) e Rondonópolis (27).

As audiências são uma oportunidade que o Poder Judiciário tem para ouvir a população, os juízes, servidores e operadores do Direito para levantar as necessidades das comarcas e os anseios da população quanto à efetividade da Justiça.

Esses encontros são definidos como a fase de diagnóstico para a futura elaboração do planejamento e são marcados por quatro eixos: Acesso ao Sistema de Justiça; Eficiência Operacional; Gestão de Pessoas; Infraestrutura e Tecnologia.

Segundo o diretor de Planejamento, Flávio Paiva Pinto, os dados e informações coletados nas audiências, a serem realizadas no primeiro semestre em um total de 11 pólos, serão tabulados e analisados para darem as diretrizes à formulação do planejamento.

O diretor adianta que o planejamento poderá ser expandido de cinco para seis anos porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já sinalizou a ampliação para 2020. “O objetivo seria o de alinhar com os Planos Plurianuais (PPAs) dos Estados”.

O Planejamento Estratégico do Poder Judiciário foi instituído pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), por meio da Resolução n.º 70, de 18/3/2009. Na oportunidade, o CNJ divulgou as diretrizes de alinhamento para nortear o processo de elaboração do Planejamento Estratégico de cada ente da Justiça.

A previsão é de até abril realizar audiências nas Comarcas de Alta Floresta, Sinop, Cuiabá, Cáceres e Juína, em datas a serem marcadas posteriormente. Em dezembro de 2013 os encontros ocorreram em Tangará da Serra e Diamantino.

 

Sandra Pinheiro Amorim

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