15/04/2016 - Dilma libera uso da pílula do câncer

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (14) a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como pílula do câncer.


A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. Poderão fazer uso da substância pacientes diagnosticados com neoplasia malígna, desde que apresentem laudo médico com o diagnóstico e que o paciente ou seu representante assine um termo de responsabilidade.


De acordo com a lei, a opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas.


O uso da pílula do câncer ficou definido como de relevância pública. Ainda segundo a decisão, ficam permitidas a produção, manufatura, importação, distribuição, prescrição, dispensação da pílula do câncer independentemente de registro sanitário, enquanto estiverem em curso estudos clínicos da substância.


Só os agentes regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente poderão produzir, importar e distribuir a pílula.

 

 

 

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Jéssica Gonçalves

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