15/07/2016 - Indígenas do PIX ocupam a Funai Xingu contra a extinção de Coordenações Técnicas Locais

15/07/2016 - Indígenas do PIX ocupam a Funai Xingu contra a extinção de Coordenações Técnicas Locais

Indígenas do Parque Indígena do Xingu protestaram na manhã desta quarta-feira, 13, em Canarana-MT, contra medidas do governo Temer que pretende fechar Coordenações Técnicas Locais (CTLs) das Coordenações Regionais (CRs) da Fundação Nacional do Índio (Funai). No Xingu existem oito CTLs e a previsão é de fechamento de duas.

Para o coordenador da CR do Xingu da Funai, Kumaré Txicão, no ano passado, ainda na gestão de Dilma Rousseff, o governo pediu para reduzir cargos de confiança (DAS) da Funai, corte que o atual governo quer que seja ainda maior. “Você diminuindo DAS, fecha automaticamente os CTLs. No governo de Dilma, a gente conseguiu negociar para diminuir o número de cortes. Ela saiu e entrou o Temer, que aumentou e quer cortar uns 200 DAS. E o grupo apontou para fechar as CTLs do Batovi e de Sinop aqui no Parque Indígena do Xingu”.

O fechamento das Coordenações Técnicas revoltou a comunidade indígena de todo o Brasil. Em várias cidades, os indígenas protestaram ocupando as Coordenações Regionais da Funai nesta quarta-feira. “Isso traz revolta para a população indígena, porque os indígenas não foram ouvidos, nem as CRs. Eu fui pego de surpresa quando me disseram: olha, você vai ter que cortar as CTLs”, falou Kumaré Txicão.

As CTLs são responsáveis pela vigilância e monitoramento territorial nas Terras Indígenas (TI), evitando a retirada de madeira, a caça e a pesca, fiscalizando a entrada e saída de pessoas, além de levar as demandas locais para as Coordenações Regionais. A CTL Batovi fica no extremo sudoeste do PIX e a CTL Sinop fica na região do Médio Xingu, ambas estratégicas na vigilância e fiscalização. “Eu tenho certeza que sem as CTLs, não haverá mais controle nenhum na entrada e saída de pessoas”, disse Waré Kayabi, secretário executivo da Associação Terra Indígena Xingu (Atix).

O chefe administrativo da Casa de Saúde Indígena (Casai) de Canarana, Yefuca Kayabi, contou que nos últimos anos estão ocorrendo retrocessos nas conquistas dos povos indígenas. “Conquistamos direitos que estão garantidos na Constituição Federal de 1988 e esse novo governo traz retrocessos, o que preocupa. Nós queremos o fortalecimento da Funai, não o seu enfraquecimento. Queremos a homologação das Terras Indígenas, mas parece que o novo governo quer anular os decretos. Isso revolta os povos indígenas”.

Sem as CTLs, muitas aldeias do PIX ficarão sem a presença da Funai. As demais CTLs ou mesmo a CR da Funai Xingu ficam, no caso de muitas aldeias, a centenas de quilômetros de distância. “As CTLs tem que estar lá nas aldeias, porque é lá que ficam os povos indígenas, é lá que estão os problemas. Essa mudança enfraquece o papel da Funai, porque ela não vai conseguir acompanhar quais são as necessidades das aldeias”, avaliou Yefuca.

Em uma nota de repúdio, vários povos do PIX se manifestaram contra o que eles chamam de desmanche que vem sendo feito na Funai, que a cada ano vem tendo o seu orçamento reduzido e os seus trabalhos enfraquecidos. Na carta eles se manifestam contrariamente ao fechamento das CTLs, porque são essas coordenações que fazem o trabalho de campo e o atendimento nas aldeias. Conforme a nota, o fechamento das coordenações colocaria o PIX em risco (confira a nota de repúdio em sua íntegra abaixo).

Os indígenas do PIX protestaram ocupando a Coordenação Regional da Funai Xingu no período da manhã. Eles também confeccionaram faixas contra o fechamento das CTLs e cobraram a manutenção dos direitos da comunidade indígena.

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Jornal O Pioneiro

 

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