15/08/2015 - Sema apreende 341 kg de pescado irregular em menos de 24h no município de Luciara

15/08/2015 - Sema apreende 341 kg de pescado irregular em menos de 24h no município de Luciara

Foram apreendidos 341 kg de pescado irregular durante operação realizada na quinta-feira (13.08) no município de Luciara (a 1.164 km de Cuiabá). Executada pela equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a ação também contou com o apoio do Comando Regional da Polícia Militar e do Batalhão Ambiental de Várzea Grande. As multas aplicadas totalizam R$ 28,9 mil. 

 

No início da operação, no período da manhã, a equipe apreendeu 194 kg de peixe que estavam descaracterizados, cortados em filetes, o que não é permitido pela legislação ambiental. Já no fim da tarde, foram apreendidos 147 kg com a documentação de transporte em desacordo da exigida pela legislação. 

 

O pescado que estava em uma caminhonete Triton L200, que foi devolvida ao proprietário como fiel depositário. Conforme o superintendente de Fiscalização na Sema, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, dentre as espécies apreendidas havia uma grande quantia de pirarucu e mantas de pirarucu e tucunaré. 

 

O pescado foi doado para três instituições de ensino do munícipio. Ninguém foi preso. Embora esteja fora do período de defeso da piracema, o major lembra que a Lei Estadual nº 9.096/2009 impõe regras aos pescadores, entre elas a licença para pescar (carteirinha de amador ou profissional). 

 

O pescador pode capturar e transportar até 5 kg e um exemplar, independente de peso. Já os pescadores profissionais têm o limite de 125 kg de pescado por semana. Além disso, na própria carteira de pesca vem expresso o tamanho permitido dos exemplares de peixe. Balanço Nos primeiros seis meses deste ano (janeiro a junho), as equipes de fiscalização da Sema apreenderam 2,5 toneladas de pescado irregular em Mato Grosso. A maior parte nos municípios da Baixada Cuiabana, com destaque para Poconé e Barão de Melgaço, os quais totalizam 53% desse total. 

 

O valor de multas supera R$ 236 mil, a maioria por falta de documentação adequada, pesca de exemplares fora da medida ou uso de instrumentos proibidos. As operações foram em conjunto com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental. 

 

Denúncias A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem denunciados à Ouvidoria Setorial da Sema pelo telefone 0800-65-3838, no site da Sema (www.sema.mt.gov.br) por meio de formulário ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.

 

 

Redação 24 Horas News

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