15/09/2011 Lei Maria da Penha: A defesa das mulheres

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) foi Sancionada em 2006 mudou o procedimento das punições aplicadas em casos de violência domestica familiar. O nome da lei é uma homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Fernandes, que ficou paraplégica depois de sofrer duas tentativas de assassinato por parte de seu marido, o economista colombiano Marco Antonio Heredia Viveros.

 

O Instituto Humana Raça Fêmina (INHURAFÊ) realizou uma oficina com o tema: Políticas Públicas e Eficácia da Lei Maria da Penha.

 

 

 

A Dra. Maria José em entrevista ao jornal “O Repórter do Araguaia” disse da importância de sua aplicação para a defesa das mulheres, que sofrem violência doméstica familiar. Falou também da necessidade que elas denunciem a violência bem como da importância familiares; as ocorrências de violência doméstica ou contra a mulher, acontecem preferencialmente à noite, com especial ênfase às noites dos fins de semana.

A lei Maria da Penha protege a mulher dentro do ambiente familiar da violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Nas violências contra o patrimônio no ambiente doméstico familiar: A Lei Maria da Penha é um instrumento importante para proteger as mulheres da violência doméstica.

 

Segundo a Maria José ou Zezé, como gosta de ser chamada, o número de casos de violência doméstica familiar é grande, segundo estatísticas várias entidades, a cada 15 segundos acontece uma mulher é vitima de violência doméstica.  Porém o número de casos que chega ao conhecimento das autoridades não espelha a realidade. Talvez por medo ou por falta de informações as mulheres deixam de denunciar.

Violência é toda ação ou omissão que causa dor, sofrimento chegando até a morte contra uma mulher pode ser criança, adulta ou idosa.

Segundo a Lei Maria da Penha a vitima da violência domestica familiar só pode ser mulher. Já o autor da violência pode ser homem ou mulher.

 

“Eu gostaria de alertar as mulheres para que em casos de violências contra si procurem, o Ministério Público ou liguem para o telefone 180”. “Não tenham medo denuncie.”. Concluiu. Zezé.

 

 

Fonte: Vanessa Lima

Maria da Penha

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