15/09/2014 - Queimadas aumentaram 75% este ano em Mato Grosso; proibição foi ignorada

O período de proibição de queimadas termina nesta segunda-feira, 15, mas, a princípio, a medida parece não ter surtido efeito. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) indicam um aumento de 75% no número de focos de calor no Estado este ano. Até dia 13, foram 17.331 queimadas registradas contra 9.892 no mesmo período do ano anterior. Ou seja: Mato Grosso é o Estado que mais tem queimadas no Brasil, à frente do Pará, com 13.260 registros – aumento de 243 em relação a 2013.

 

Nas últimas 48 horas, duas cidades de Mato Grosso estão entre as dez que mais registraram focos de queimadas: Nova Nazaré, com 32 casos e Confresa, com 27. Só no dia 13, ultimo registro tabulado pelo INPE, haviam 363 focos de queimadas no Estado. O Pará tinha mais, 585. Em Colniza, no extremo Norte do Estado, satélites detectaram quatro queimadas em áreas embargadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).

 

O aumento dos registros se deu em virtude da condição climática (tempo muito seco) e o acúmulo de matéria orgânica, decorrente da redução das queimadas do ano anterior. Nas zonas rurais, o fogo ainda é usado para limpeza de áreas destinadas a agricultura e pecuária, incluindo a renovação de pastagens. Enquanto nas cidades, muitas pessoas ainda cultivam o péssimo hábito de queimar lixo.

 

Conforme técnicos do Ibama, as queimadas dentro do perímetro urbano são terminantemente proibidas em qualquer mês do ano, enquanto nas demais regiões o período proibitivo das queimadas vai de julho a setembro, podendo ser prorrogado conforme a situação climática dos estados.

 

Nos dois últimos meses, os produtores tiveram que adotar medidas preventivas para o controle do fogo nas propriedades rurais do estado. Aquele que, no período, foi flagrado fazendo o uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização, sendo responsável pela mortandade de animais ou pela destruição da biodiversidade, foi penalizado.

 

A multa pode chegar a R$ 50 milhões, conforme Decreto Federal nº 6.514/2008, dependendo da gravidade. Para orientar os pecuaristas, a Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) disponibilizou o Guia do Produtor Rural de Orientação e Combate a Incêndio, que pode ser acessado no próprio site da entidade.

 

As penalidades para caso do uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização do órgão competente é de R$ 1 mil por hectare ou fração. Já os danos comprovados pela morte de animais e destruição da biodiversidade, bem como a queima de resíduos sólidos a céu aberto acarretará em multas entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões ou fração, conforme Decreto Federal nº 6.514/2008. A Lei de Crime Ambientais – nº 9.605/98 estabelece também reclusão de dois a quatro anos e multa para quem provocar incêndio em mata ou floresta.

 

 

 

Redação 24 Horas News

 

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