15/09/2015 - Conselheiro do TCE aciona médico e pede proteção à Justiça

O conselheiro Antônio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado, ingressou com uma queixa-crime, na Vara Criminal de Cuiabá, contra o médico Alonso Alves Filho, por denunciação caluniosa. 

Joaquim também requereu medida protetiva de integridade física, em que o médico ficaria obrigado a manter distância mínima de 500 metros dele. Ele também pediu que o Ministério Público Estadual (MPE) acompanhe o caso.

O conselheiro e o médico protagonizam um embate público, desde que o primeiro conseguiu, na Justiça, o direito de passar pelas terras do segundo, para ter acesso a uma de suas propriedades, localizada em Nossa Senhora do Livramento (37 km de Cuiabá).

O conselheiro alega, no entanto, que além de desrespeitar decisões judiciais, o médico, há três anos, passou a fazer-lhe uma "perseguição implacável”, por meio de veículos de comunicação, delegacias do Meio Ambiente e a Secretaria de Meio Ambiente. 

Ainda conforme Joaquim, o imbróglio entre ambos passou de simples desentendimentos de vizinhos para caminhos “perigosos da difamação e injúria”. 

“Infelizmente, essa não é mais uma briga de vizinhos de fazenda. Trata-se de uma ação continuada e orquestrada por um cidadão. Isso se tornou uma agressão à minha função de conselheiro”, disse, em entrevista coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (14). 

“Daqui a alguns meses, assumo a presidência do Tribunal de Contas e isso afeta minhas condições de trabalho, minha reputação, minha isenção em julgar. Enfim, cria-se uma imagem de que sou uma pessoa sem condições para atuar. Entrou na questão funcional”, afirmou. 

Por conta disso, o conselheiro ainda participou de uma audiência com o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, pedindo providências do Ministério Público Estadual (MPE) quanto ao problema. 

“Ele está tentando, de forma orquestrada, criar uma imagem de uma pessoa desequilibrada em relação a mim. Então, o Ministério Público, por lei, é obrigado a preservar as autoridades públicas. Por isso, entrei com esse pedido ao procurador-geral, para que ele tome providências”. 

“Já tenho quinze processos contra esse cidadão. Infelizmente, nenhum ainda foi julgado. Estou me sentindo impotente e preciso do Ministério Público para me defender, defender minha reputação, meu cargo. Isso deixou de ser pessoal, a situação extrapolou”, completou. 

“Farsa”

O conselheiro Antônio Joaquim afirmou também, estar sendo vítima de uma grande “farsa” orquestrada pelo vizinho. 

A última “ação”, segundo ele, teria ocorrido no dia 10 passado, ocasião em que Alonso formulou denúncia na Delegacia do Meio Ambiente (Dema), dando conta de que o conselheiro estaria fazendo uma construção em uma Área de Preservação Permanente (APP). 

O conselheiro disse que a "denuncia" fez com que profissionais da Dema e de outras instituições se deslocassem até o local indicado, onde constou-se que a denúncia não procedia. 

“Quer dizer, essa é uma situação de descontrole por parte desse cidadão. Há três anos estou sendo vítima de uma grande farsa. Ao contrário do que ele diz, eu nunca invadi terra de ninguém, não sou violento. As acusações feitas por esse cidadão não procedem”, disse. 

“Infelizmente, mais uma vez, para meu constrangimento, para meu desconforto, tenho que tratar desse assunto politicamente, pois é uma questão que está esbarrando na minha função pública”. 

 

 

Camila Ribeiro 
Da Redação

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