16/03/2014 - Com o aval de Silval, animais podem "passear" em ônibus intermunicipal

Começa a vigorar o projeto de lei que permite a circulação de animais domésticos (cães e gatos) no transporte intermunicipal, com até oito quilos e acompanhado dos donos. A mensagem autoriza também a condução de cão-guia, sem limite de peso, para auxiliares portadores de deficiência visual. No transporte de cada animal será cobrado 50% do valor da passagem.

 

O projeto de autoria do deputado Mauro Savi (PR) foi sancionado, na quarta (12), pelo governador Silval Barbosa (PMDB) e passa a valer a partir desta data. O republicano explica que a matéria é uma reivindicação de populares. “As pessoas vieram até o meu gabinete com esta sugestão e eu elaborei o projeto”, justifica em entrevista.

Os animais serão transportados no espaço destinado aos passageiros. Savi ressalta que, nestes casos, só é válido para os cães-guias, tendo em vista que estes animais são de grande porte. Na situação de bichos de até oito quilos, serão transportados em contêiner, cujo tamanho não ultrapasse 41x36x33 centímetros, assim como confeccionados em fibra de vidro ou similar, com capacidade de suportá-los. Este compartimento precisa estar limpo e desinfetado.

 

Os cães e gatos serão alojados no assoalho, próximo ao dono, restrito ao espaço físico da respectiva poltrona, onde deverão ficar confinados durante toda a viagem. Os animais não poderão ocupar os assentos destinados aos passageiros, assim como acomodá-los no corredor. Caso façam suas necessidades fisiológicas, o responsável será obrigado a limpar o contêiner, sob pena de não prosseguir a viagem. É proíbido ainda o transporte de fêmeas prenhas ou no cio, bem como animais que ofereçam riscos aos passageiros.

 

Tarso Nunes

Comentários

Nenhum comentário encontrado.

Novo comentário