16/03/2014 - PRISÃO AGRÍCOLA: Sete presos e 11 agentes

A Penitenciária Agrícola das Palmeiras, localizada no município de Santo Antônio do Leverger (34 km ao sul de Cuiabá) concentra mais agentes penitenciários do que presos. A unidade tem somente sete pessoas detidas, de uma capacidade para 120, contra 11 agentes.

Para fins de comparação, a Penitenciária Central do Estado (PCE), localizada em Cuiabá, tem uma capacidade para receber 850 presos, porém concentra mais de 2 mil presidiários. Por volta de 120 agentes realizam a segurança do local, uma média de 16,6 presos por agente. Enquanto na Penitenciária Agrícola, a média é de 1,5 agentes por detento.

A penitenciária foi implantada nos anos 1980 para abrigar presos com perfil agrícola ou com origens no meio rural. No local, os reeducandos trabalham uma média de seis horas por dia, exercendo funções da roça, como criação de gado e agricultura.

Para o agente Carmindo Manoel de Arruda, de 35 anos, que há nove trabalha no local, a realidade é um pouco distinta dos números. “o pessoal chega a brincar, dizendo que aqui tem mais agente do que preso, mas não é bem assim. Trabalhamos em regime de plantões de duplas. Mas, por exemplo, no momento, eu sou o único funcionário, porque o meu colega teve que sair”.

De acordo com o agente, a colônia é a única instituição que contém o regime semiaberto no estado, motivo pelo qual ela continua sendo mantida, mesmo que precariamente. “Tem problemas na parte elétrica e hidráulica. Esses dias um curto-circuito acabou com o fornecimento de energia.”

A precariedade da unidade fez com que ela fosse interditada parcialmente em 2006. Dois anos depois, o Ministério Público do Estado (MPE) pediu a interdição definitiva por conta das constantes fugas e dos presos estarem morando com famílias inteiras no local.

A grilagem das terras da penitenciária ainda reduziu 88% o tamanho original da área. Conforme o agente, o local tinha por volta de 5 mil hectares, porém aproximadamente 4,4 mil hectares foram tomados por posseiros. “Eles só pararam de invadir porque colocamos uma cerca, ainda assim não é garantia que eles não invadam mais.”

Segundo um dos detentos, que não quis se identificar, a colônia está praticamente abandonada pelo poder público. Ele afirmou que nenhum médico, psicólogo, ou assistente social visita a instituição há no mínimo quatro anos.

Como há falta de profissionais, os detentos vão sozinhos na agrovila ou até mesmo no município para realizar tratamentos. “Um colega se machucou na roça e foi até a vila para comprar o remédio, mas você acredita que bem na hora o promotor veio aqui? O coitado já tava para sair, mas pegou um gancho de mais seis meses aqui”.

Conforme outro preso, que não quis ter o nome citado, as casas não têm materiais básicos, como lâmpadas e os próprios presidiários precisam pagar pela manutenção. “O problema não é só com as lâmpadas não. Nem remédio para os animais eles mandam. O gado ficou doente e eu pedi para eles enviarem o remédio, mas não me atenderam. Eu tive que tirar dinheiro do meu bolso para o bicho não morrer”.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), poucas pessoas possuem o perfil para serem mantidas na unidade. Segundo ele, a penitenciária deveria ser reestruturada para receber presos de regime fechado.

A reportagem tentou entrar em contato com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Seudh), porém as ligações não foram atendidas.

 

GUSTAVO NASCIMENTO

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