16/04/2015 - Cada deputado receberá R$ 780 mil por ano de verba indenizatória

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa reajustou para R$ 65 mil o valor da verba indenizatória de cada um dos 24 parlamentares de Mato Grosso.  

Por ano, cada deputado passará a receber R$ 780 mil, para gastos com transporte, alimentação, locação de carros e aeronaves e serviços relacionados à atividade parlamentar.

O valor foi reajustado em 85,7% (antes a verba era de R$ 35 mil mensais), por meio da resolução de número 4.175, publicado no Diário Oficial do Estado, que circula nesta terça-feira (14). 

A medida, no entanto, é retroativa a 1 de março de 2015. 

Conforme a publicação, não será admitido gasto com propaganda eleitoral de qualquer espécie. O pagamento das verbas indenizatórias também não será cumulativo. 

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), a definição do valor veio após estudos solicitados pela Mesa Diretora e por meio do qual foi definida a unificação da verba indenizatória e de todas as verbas a que os deputados têm direito.

Segundo ele, a unificação dá maior autonomia aos deputados no desempenho das funções parlamentares, além de facilitar a prestação de contas de forma unificada.

“O que fizemos foi unificar na verba indenizatória o conjunto de benefícios que eram pagos sem critérios específicos nas gestões anteriores. Agora estamos assegurando tratamento igualitário a todos e mais transparência e eficiência na gestão”.

Ainda segundo ele, o reajuste não significa aumento de gastos, já que as verbas agora estão unificadas e já eram previstas no orçamento da Casa. 

Corte de gastos 

O presidente afirmou que o novo valor não afeta o plano de austeridade que vem sendo implementado no Legislativo. 

Anunciado no início do ano, o “corte de gastos” na Assembleia – que incluiu revisão de contratos e demissão de servidores – objetiva uma economia de R$ 20 milhões ao ano. 

 

 

Camila Ribeiro 
Da Redação

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