16/04/2015 - Estado considera elevado valor de R$ 4 milhões para emendas

O secretário de Planejamento, Marco Marrafon, admitiu que não será possível o Governo destinar o montante de R$ 4 milhões em emendas impositivas a cada um dos 24 deputados estaduais de Mato Grosso. 

O montante é previsto na lei de autoria do deputado José Domingos Fraga (PSD), aprovada no ano passado, e que diz que cada parlamentar tem direito a 1% do Orçamento Geral do Estado (estimado, neste ano, em R$ 13,6 bilhões) em emendas. 

“R$ 4 milhões é um valor muito difícil, diante da atual condição financeira do Estado, mas ainda não temos uma previsão de quanto deverá ser pago”, afirmou Marrafon. 

De acordo com o secretário, o Governo ainda aguarda resultados de análises orçamentárias para definir os valores a serem repassados aos parlamentares. 

Marrafon disse que os estudos estão sendo conduzidos pelo secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, e serão apresentados aos deputados em uma reunião que acontece no próximo dia 27. 

“O governador sinalizou politicamente que tem a intenção de cumprir e tentar fazer o máximo possível por essas emendas, mas as restrições que temos ainda são orçamentárias. Não sabemos quanto vamos conseguir realizar efetivamente de arrecadação”, disse ele. 

Ainda de acordo com o secretário, o Governo está agindo com muita cautela, antes de apresentar um valor, já que, segundo ele, o governador Pedro Taques (PDT) não quer “fazer promessas para depois não cumprir. Se for assim, é melhor não fazer a promessa”.

Embate 

Nos bastidores, há informações de que, por conta da situação financeira do Estado, o governador já teria, inclusive, pedido que os deputados reduzissem o montante da emenda ou, até mesmo abrissem mão do valor. 

O secretário Marco Marrafon, por sua vez, nega que tenha havido qualquer pedido nesse sentido. Ele disse que “é necessário entender o momento de dificuldade”. 

“Não é que houve um pedido explícito. Mas, de certo modo, ficou acordado que tudo seria feito de maneira muito responsável. Não foi pedido para que eles abrissem mão, apenas queremos apresentar uma proposta factível, que possa contemplar os interesses da sociedade civil e dos próprios deputados”, disse Marrafon. 

“O que é certo é que precisamos agir dentro das possibilidades orçamentárias”, completou ele. 

O secretário disse, ainda, que não prevê um embate entre os Poderes Legislativo e Executivo por conta desse assunto. 

“O clima, por enquanto, é muito amistoso. Não senti um clima para embate, não. As conversas na reunião que já foram realizadas foram muito positivas. Os deputados sentiram que há vontade política do Governo e isso foi muito importante para que a gente pudesse chegar a uma instância de dialogar responsavelmente acerca de um valor que seja adequado”, finalizou. 

Sem recuar 

Em entrevistas recentes, o deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM) afirmou que não há a possibilidade dos parlamentares abrirem mão dos recursos de emendas. 

“Não vamos abrir mão. Nós queremos a emenda. O que entendo é que podemos buscar um entendimento de que no primeiro ano de governo haja a diminuição dos valores dessa emenda. Mas somente isso”, afirmou.

 

 

Camila Ribeiro 
Da Redação

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