16/04/2015 - Secretário diz que Silval tentou dar "cheque sem fundo" de R$ 570 mi

O decreto 2667/14, assinado pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB), cancelando R$ 570 milhões empenhados de serviços não realizados foi uma tentativa de se dar um calote em parte dos empresários, que prestaram serviço para o Estado. A revelação foi feita pelo secretário estadual de Planejamento Marco Marrafon, durante coletiva à imprensa, nesta quinta (9), acerca da polêmica em torno da publicação do balanço geral das contas do Estado, publicadas no Diário Oficial. “Nós não vamos aceitar que haja manipulação de informações para dar a impressão de que a gente estaria dando o calote, quando na verdade o decreto 2667 mostra o cheque sem fundo que foi dado para os empreendedores”.

Visivelmente irritado com a divulgação de nota de Silval em que, com base no documento, afirma ter deixado um superávit orçamentário de R$ 181,8 milhões e R$ 1,4 bilhão em caixa, Marrafon garante que o peemedebista se apropriou de dados globais, sobre as finanças do Executivo, Legislativo, Judiciário, para dizer meias verdades.

Ele ressalta que os dados divulgados por Silval, que fazem parte de um balanço com mais de 10 mil páginas, não se refere apenas às contas do Executivo, mas sim de toda a máquina pública de Mato Grosso, incluindo os três Poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo), assim como os órgãos vinculados. Marrafon fez questão ainda de dizer que o Governo não brinca quando divulga números oficiais. “Viemos esclarecer os números verdadeiros, sem subterfúgios, sem nenhuma armadilha para deixar muito claro como, aquelas previsões, que haviam sido feitas no período de transição, não apenas se confirmaram, como se mostraram muito piores do que a gente imaginava”, dispara.

Nesta linha, o secretário passou a explicar alguns dados que, segundo ele, foram colocados de forma inverídica e confusa por Silval, em nota repassada à imprensa. Em relação ao superávit orçamentário, de R$ 181 milhões, por exemplo, Marrafon ressaltou que, ao invés de dinheiro, os números refletem a existência de uma dívida em caixa.

Argumenta que, na verdade, por meio de suplementações, autorizadas pela Assembleia, Silval fez previsão de gastar mais, contudo, como não conseguiu, fez as despesas. “A Assembleia autorizou a gastar mais e não conseguiu porque não tinha dinheiro. É como um pai que diz para o filho gaste R$ 15 e te dou R$ 10, há um superávit de previsão de R$ 5, mas ai o filho pergunta e os outros R$ 5? Não se pode confundir o orçamento, que é a previsão, com receita e despesa do financeiro”. Assim, conforme o secretário, o superávit indica a existência de uma incapacidade financeira de cumprir tudo o que estava previsto no orçamento.

Já sobre os R$ 1,4 bilhão que Silval afirma ter deixado em caixa, Marrafon foi enfático ao dizer que os dados não refletem a verdade sobre os fatos. Ressalta que os recursos se referem a repasses de convênios, de outros Poderes e contas especiais da União. Conforme ele, o Estado começou o ano com R$ 84 mil e depois ampliou o caixa com o estorno de pouco mais de R$ 60 milhões, dos R$ 100 milhões pagos por Silval nos últimos dois dias de Governo.

Marrafon salienta que a situação que foi agravada por restos a pagar da ordem de  R$ 912 milhões, sendo que R$ 834 milhões se referem a débitos do Executivo. “Como um Governo fala que tem um superávit se tem tanto de restos a pagar? Porque foi editado o decreto em 19 de dezembro tentando cancelar dívidas de restos a pagar. Se tivesse dinheiro em caixa ficaria muito fácil né?”.

Bom Pagador

Justamente por isso, de acordo com o secretário, foi necessário formatar o projeto Bom Pagador. Ele justifica que o Estado está trocando "o pneu do carro" em andamento e a mensagem propiciará que o Executivo quite os débitos do passado, provenientes da gestão Silval, e honre com os assumidos por Pedro Taques (PDT).

Entre as possibilidades está a adesão ao parcelamento; ao leilão reverso; compensação por meio da dívida ativa; ou buscar as vias judiciais, o que torna o débito um precatório. “ A gente não quer dar calote, a gente quer pagar na medida da possibilidade”, conclui.

 

 

RD News

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