16/05/2016 - Reforma do governo vai para AL até o final de junho

16/05/2016 - Reforma do governo vai para AL até o final de junho

A mensagem da Reforma Administrativa fase dois, do Executivo Estadual  está prevista para chegar na Asssembleia Legislativa de Mato Grosso até o final do mês de junho. O projeto está em fase de elaboração pela equipe econômica do governo e pelo secretário de Planejamento, Marco Marrafon.

Para esta nova fase da reforma está prevista fusão de secretarias. Até o momento, foi confirmada a união das Secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec) com a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) e outras que não foram divulgadas.

Quanto as autarquias da Companhia de Mineração de Mato Grosso (Metamat), da Empresa de Gás de Mato Grosso (MT Gás) e da Empresa de Fomento de Mato Grosso (MT Fomento), já foram confirmadas.
Outras medidas adotadas atingirá os cargos comissionados. O governo não comentou qual é o número exato de DAS que serão extintos.

O titular do Planejamento afirmou que a nova reforma administrativa é necessária para que o governo faça corte das atividades meio, o que faz sobrar mais recursos para as atividades fins, beneficiando a população e dando mais equilíbrio as contas do Estado.

“É importante dizer que existem vários cenários da reforma administrativa, alguns mais drásticos e outros menos. Estamos dosando isso com um certo cuidado, verificando qual a melhor sinergia porque temos a concepção de que cortar por cortar não resolve, porque você perde serviço público. Precisamos mudar para melhorar a efetividade do serviço público atendendo as políticas públicas”, pontuou o secretário.

Outras mensagens que serão encaminhadas ao Legislativo é sobre a  reforma tributária, Decreto nº 380/2015, que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que havia sido suspensa no mês de fevereiro após empresários se organizarem para impedir que o governo aderisse a mudança.

Há alguns dias, Marrafon informou que o governo irá priorizar as Parcerias Público-Privadas (PPP). “Está havendo uma coisa muito nova no mundo que a gente fala da redefinição do espaço público, que não é mais público e privado, é de interesse coletivo com os dois trabalhando juntos, isso tudo para entregar as políticas públicas. O que estamos trabalhando é como fazer da gestão estratégias para que as respostas dos projetos sejam encurtadas. Para isso, aquilo que não for essencialmente ligada a essa resposta, a gente pode buscar formas de terceirizar”, explicou o secretário.

 

 

Fernanda Leite, repórter do GD

Comentários

Nenhum comentário encontrado.

Novo comentário