16/07/2013 - Baiano e Prefeitos cobram repasses e a construção do Hospital Regional

O deputado Estadual Baiano Filho (PMDB), prefeitos do Norte Araguaia e o secretário de Estado de Saúde (SES), Mauri Rodrigues de Lima se reuniram na ultima semana para tratar da quitação das pendências de 2012, regularização nos repasses e cobrar celeridade no lançamento das licitações do Hospital Regional de Porto Alegre do Norte.

 

Em uma conversa bastante descontraída, cada um dos prefeitos apresentou suas dificuldades. O prefeito de Porto Alegre Emival Gomes fez um apelo sobre o inicio das construções do hospital regional, e ponderou que o município vem enfrentando dificuldades em serviços básicos, e citou como exemplo as condições do UCT (Unidade de Coleta e Transfusão), interditado pela Vigilância Sanitária.

 

Mauri adiantou que graças as constantes cobranças do deputado Baiano Filho, o Governo do Estado concluiu a planilha de custos da obra, fechada em R$ 21,9 milhões. O próximo passo é a definição da dotação orçamentária por parte da SEFAZ para o lançamento do edital de licitação.  

 

Em São Felix do Araguaia, o prefeito José Antonio de Almeida questionou a ausência dos repasses relacionados a Portaria 43, que disciplina a distribuição de recursos aos Fundos Municipais de Saúde conforme lei nº 9870 de 28/12/12. “Baú” reforçou a cobrança pontuando que cerca de 50% dos recursos gastos no município são direcionados ao atendimento da saúde indígena. O prefeito ainda cobrou condições para a contratação de um ortopedista e um anestesista para completar a equipe medica do hospital, que é referencia na região. Sobre a correção da portaria, Mauri informou que por erro da SES São Felix ficou fora dos repasses, mas que o erro já foi corrigido.   

 

O prefeito Marcos Sá de Santa Cruz do Xingu, que é dentista e conhece a realidade do setor, cobrou parceria do Governo do Estado para instalação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO), executado pelo Governo Federal em parceria com estados e municípios.

 

Gaspar Lazzari, prefeito de Confresa e presidente da AMNA cobrou Mauri sobre a correção do PAICI (Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde) que deveria receber um retorno do Estado de 100% sobre o valor aplicado pelo município. Gaspar enfatizou que a queda no repasse do FPM em julho representará um déficit de mais de R$ 490 mil.

 

Quanto aos repasses de 2013, Mauri garantiu que estão todos em ordem e que o referente a junho já deve estar sendo creditado na conta dos municípios. Sobre os repasses de 2012 que estão em restos a pagar, Mauri afirmou já ter alertado a equipe econômica do governo para definir o formato de repasse dos atrasados.   

 

Mesmo compreendendo as dificuldades enfrentadas pelos 141 municípios, Baiano pediu a SES prioridade quanto ao fortalecimento do consórcio de saúde que tem o Hospital de São Felix como referencia na região. “Mauri e prefeitos, não estou aqui buscando o favorecimento de ninguém mas precisamos dar condições para que São Felix caminhe com as próprias pernas, hoje a demanda da região está sobrecarregando o hospital de Água Boa que daqui a pouco estará em colapso”, defendeu Baiano.

 

Outras necessidades apresentadas como doação de ambulâncias e contratação de novos médicos foi ponderada pelo secretário como demandas que ultrapassam a capacidade orçamentária da pasta, demandando discussões diretas com o governador Silval Barbosa.

 

Fizeram parte das discussões o prefeito de Confresa e presidente da AMNA, Gaspar Lazzari; os prefeitos de São Félix do Araguaia, José Antonio de Almeida; de Querência, Gilmar Reinoldo Wentz; de Porto Alegre do Norte, Emival Gomes de Freitas; de Santa Terezinha, Cristiano Gomes e Cunha; de Alto Boa Vista, Leuzipe Domingues Gonçalves; de Nova Nazaré, Railda de Fátima; de Canabrava do Norte, Valdez Viana Nunes, e de Santa Cruz do Xingu, Marcos de Sá Fernandes da Silva.

 

Naiara Martins

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