16/09/2011 - CONVITE CONGRESSO JURIDICO‏

Oficio Circular nº 055/11                                            Cuiabá, 01 de Setembro de 2011.

 

 

 

Ao Ilmo. Sr(a).

Prefeito(a) Municipal – MT

Procuradores Municipais/Assessores Jurídicos / Servidores da Área Jurídica.

 

 

 

 

Senhor(a) Prefeito(a),

 

 

 

A AMM, juntamente com Governo do Estado e Assembléia Legislativa, estarão realizando o V Congresso Mato-grossense de Direito Municipal, nos dias 20 e 21 de setembro, no Auditório da AMM.

Na programação abordaremos temas importantes para a administração municipal, promovendo um intercambio de experiências e informações que poderão auxiliá-los na condução de uma gestão pautada em princípios legais.

A abertura acontecerá no dia 20/09, às 18h, onde em muito nos honra a presença e participação de todos.  A programação esta no site:  www.amm.org.br.    

 

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

 

Meraldo Figueiredo Sá

Presidente da AMM

 

 

 

 

 

 

O Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Prefeito Meraldo Figueiredo Sá, o Governador do Estado de Mato Grosso, Silval Barbosa e o Presidente da Assembléia Legislativa Dep. Est. José Riva, convidam para o V Congresso Mato-grossense de Direito Municipal.

 

Dia: 20 e 21 de Setembro de 2011

Local: Auditório da AMM

Horários:       20/09 - 18:00h- Abertura do Congresso

                        21/09 - 08:00h- Inicio das Conferências e Palestras

 

 

V Congresso Mato-grossense de Direito Municipal

 

Dia 20/09/2011

17:00h – Credenciamento

18:00h – Cerimônia de Abertura

19:30h – Conferencia Magna do V Congresso – Base de Calculo do ISSQN em Obras e Serviços Públicos / Dr. Eduardo de Moraes Sabbag

 

Dia 21/09/2011

08:00h – Conferência Protesto da Divida Ativa da Administração Pública como Instrumento de recuperação de Créditos Fiscais – Dr. Marcelo Siqueira Freitas / Procurador Geral - DF

09:30h – Coffee Break

10:00h – Palestra Direitos e Garantias com recolhimentos da Previdência – Dr. Bruno Sá F Martins / Presidente do MT Saúde

 

11:30h – Intervalo para Almoço

 

13:30h – Retorno dos Trabalhos

14:00h – A Inconstitucionalidade da Lei Ficha Limpa – Dr. Thales Tácito P. Luz de Pádua Cerqueira / Juiz de Direito de Minas Gerais

15:30h – Coffee Break

16:00h – Aplicabilidade da Lei de Improbidades Administrativas aos Agentes Políticos – Juiz de Direito Dr. Eduardo Calmon

17:30h – Previsão de Encerramento do V Congresso Mato-grossense de Direito Municipal