16/09/2016 - Entidades da região lançam carta de reivindicações e querem compromisso dos candidatos às prefeituras

16/09/2016 - Entidades da região lançam carta de reivindicações e querem compromisso dos candidatos às prefeituras

São Félix do Araguaia (MT) – A Articulação Xingu Araguaia (AXA) sempre atuou para fortalecer o tecido socioambiental da região do Araguaia Xingu, visando um desenvolvimento regional que integre produção, preservação do meio ambiente e justiça social. A partir de toda a experiência acumulada pela atuação das organizações que fazem parte da rede, a AXA construiu uma série de propostas para a melhoria da gestão socioambiental municipal, que serão apresentadas aos candidatos à prefeitura de oito municípios da região.

O objetivo é abrir um canal de diálogo direto com os candidatos e estimular reflexões para que, se eleitos, tenham o compromisso com o fortalecimento de um modelo socioambiental participativo e justo, fundamental para a proteção do meio ambiente e das populações que vivem na região Araguaia/Xingu.

A carta apresenta onze compromissos para os candidatos a prefeitos dos municípios de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista, Canarana, Porto Alegre do Norte, Confresa, São José do Xingu, Querência e Santa Terezinha. Dentre as propostas, duas são voltadas para a agricultura familiar:

Trabalhar no sentido de alcançar 70% do mercado interno de alimentos oriundos da agricultura familiar e atender 100% desse segmento com assistência técnica e capacitação com base nos princípios da sustentabilidade e respeito ao meio ambiente.

Promover cursos de formação e a estruturação da produção oriunda da agricultura familiar e comunidades tradicionais com o objetivo de ampliar a produção e viabilizar a comercialização.


Para a diretora da Associação Rede de Sementes do Xingu (ARSX), Cláudia Araújo, as cadeias produtivas e a produção agroecológica são “importantes para o fortalecimento do campesinato na região, através da comercialização, valorização das frutas do cerrado, da floresta em pé, recuperando áreas e gerando renda. Há um papel social, ambiental, cultural e educativo nos processos dessas cadeias, por isso a sua grande importância”.

 

Produtos da agricultura familiar. Foto: Carla Ninos/AXA
Produtos da agricultura familiar. Foto: Carla Ninos/AXA

 

Ter acesso a políticas públicas na região Araguaia/Xingu é um grande desafio, além disso, “o escoamento da produção é o principal gargalo para a agricultura familiar, pois as estradas ruins, o transporte, as distâncias e a falta de assistência técnica adequada desestimulam os produtores ”, complementa Cláudia Araújo.

José Gomes, agente pastoral da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Araguaia, aponta que a falta de regularização das terras dificulta o acesso aos programas de governo. “Sem a regularização fundiária não se consegue parceria para fomentar o aumento da produção familiar e o agricultor ainda fica impossibilitado de produzir, sem ajuda para manter a terra”.


O comprometimento do governo municipal pode ajudar a mudar essa realidade. Para Cláudia Araújo, uma “Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente efetiva, com trabalhos voltados para o campesinato, estimulando a produção e comercialização dos produtos das cadeias produtivas da região, teria um impacto positivo no dia a dia dos agricultores”. Outra medida, são as parcerias que o município pode promover, como, por exemplo, “estimular um maior envolvimento do Instituto Federal de Confresa, que acolhe estudantes de toda região com cursos voltados para agricultura familiar”, pode ser um passo para resolver o problema da falta de assistência técnica para os agricultores.

 

Produtos da agricultura familiar. Foto: Carla Ninos/AXA
Produtos da agricultura familiar. Foto: Carla Ninos/AXA

 

Em 2015, a AXA publicou duas reportagens especiais, produzidas pela colaboradora Maíra Ribeiro, que abordaram a questão do abastecimento de alimentos no Vale do Araguaia (composto por 25 municípios). As matérias levantaram questões como: porque a produção de 22 mil famílias, trabalhadores da agricultura familiar, torna-se invisível na região, uma vez que o alimento está nos quintais, pomar e roçados? Porque o excedente não é absorvido pelo comércio local?

O padrão de comercialização imposto seria um dos motivos, uma vez que o agricultor, teria que firmar compromisso de frequência, quantidade, qualidade, aparência, a preços fixados pelo varejista. Mas, além disso, o setor varejista é dominado por oligopólios que tratam o alimento como produto econômico explorado por empresas que controlam sua distribuição e oferta. No Vale do Araguaia não seria diferente, a maioria das frutas e verduras vendidas nos supermercados da região vem da Central de Abastecimento de Goiás S. A., a Ceasa de Goiânia.

Diante dessa realidade, o que a carta propõe é um comprometimento do governo municipal em investir na agricultura familiar, pois, além de movimentar a economia local, pode ser o caminho para a garantia da segurança alimentar e melhoria da saúde da população da região, ofertando alimentos de qualidade, a preços mais justos.


Existem bons exemplos a serem seguidos. Desde agosto de 2015, a Araguaia Polpa de Frutas, localizada em São Felix do Araguaia, abastece escolas da região Norte Araguaia/Xingu por meio de convênio com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que estabelece que 30% do orçamento do programa deve ser investido em compra direta de produtos da agricultura familiar. A fábrica é administrada pela Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção (ANSA), entidade que faz parte da AXA.

 

Araguaia Polpa de Frutas. Foto: Carla Ninos/AXA
Araguaia Polpa de Frutas. Foto: Carla Ninos/AXA

 

Em parceria com a Associação Família Casadão, do assentamento Dom Pedro, a produção de polpas para a alimentação escolar traz benefícios para os agricultores, com geração de renda e valorização dos produtos, para a economia local, para o meio ambiente e para a saúde das crianças, que passam a consumir alimentos de qualidade ao invés de sucos artificiais ou refrigerantes.  

 

Poupas de frutas prontas para comercialização. Foto: Carla Ninos/AXA
Poupas de frutas prontas para comercialização. Foto: Carla Ninos/AXA

 

A presidente da ANSA, Vânia Costa Aguiar, destaca que a oferta de alimentação escolar saudável e ações de educação alimentar e nutricional que também são realizadas nas escolas, contribuem para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis nas crianças. “Garantimos o acesso a polpas de frutas de excelente qualidade, produto regional oriundo das plantações agroflorestais da região. Isso legitima o arranjo produtivo na sua ação central de promover soberania alimentar”, completa Vânia.

Ações como esta podem e devem ser fortalecidas, beneficiando escolas e produtores rurais de outros municípios da região. Um maior envolvimento e compromisso do poder público municipal, poderiam garantir o apoio técnico, burocrático e logístico necessários para a ampliação do programa, apontados, hoje, como os maiores desafios desse processo. Quando a agricultura familiar produz, com apoio e valorização, todos ganham.

 

Alex Venâncio, agente pastoral da CPT Araguaia, conta que a produção da agricultura familiar tem aumentado nos últimos anos, com produtos como poupas de frutas, queijos, derivados da cana-de-açúcar, leguminosas, dentre outros. “O governo municipal precisa fomentar essa produção e facilitar o acesso a esses produtos nas cidades da região, aumentando a quantidade de feiras da agricultura familiar, destinando uma parte desses produtos para a merenda escolar e por aí vai”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Venâncio destaca também os ganhos sociais e a melhoria da qualidade de vida das populações do campo. “Percebemos que o aumento da produção tem ajudado a despertar nas famílias o desejo de produz seu próprio alimento possibilitando a permanência dos jovens na terra”, finaliza Alex Venâncio.

A carta de reivindicações proposta pela AXA aponta compromissos relacionados com o fortalecimento da participação social, investimentos para a proteção ambiental (prevenção e controle do fogo, conservação das águas), investimentos para a produção e comercialização da agricultura familiar e das cadeias da sociobiodiversidade que existem na região; compromissos que sempre estão na pauta de reivindicações dos agricultores e povos indígenas.


São compromissos viáveis aos governantes e que dialogam com as metas que o governo do estado assumiu na COP-21, realizada na França em 2015. São necessárias vontade política e uma visão ampla e de futuro para a região, dentro de um modelo que busque a sustentabilidade ambiental, cultural, social e econômica. Quem conhece as riquezas e belezas do Araguaia quer que as novas gerações também possam conhece-las.

 

Pôr do sol no rio Araguaia, beleza que precisa ser preservada. Foto: Carla Ninos/AXA
Pôr do sol no rio Araguaia, beleza que precisa ser preservada. Foto: Carla Ninos/AXA

 

Agenda de reuniões com os candidatos a prefeitos: 

São Félix do Araguaia

Data: 19 de setembro (segunda-feira)

Local: Salão de reunião da promotoria, localizado à Av. Dom Pedro Casaldáliga, na Vila Santo Antonio.

Horário: 15:00hs (do horário de Brasília). 
Reuniões com candidatos de outros municípios estão sendo articuladas pelas entidades e serão divulgadas em breve.

Para ler a carta compromisso CLIQUE AQUI.

 

 

 

 

 

Carla Ninos/AXA

 

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