16/10/2014 - Ex-deputado condenado no mensalão passa a usar tornozeleira eletrônica

Depois de ficar por quase dez meses no Centro de Custódia de Cuiabá cumprindo pena no regime semiaberto por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo do Mensalão, o ex-deputado federal Pedro Henry (PP-MT) passa a usar tornozeleira eletrônica e cumprirá o restante da condenação em casa. Na tarde desta quarta-feira (15), o ex-parlamentar esteve no Fórum da capital para instalar o equipamento no tornozelo.

Acompanhado do advogado, Henry recebeu o sistema de monitoramento pelo juiz da Vara de Execuções Penais da capital, Geraldo Fidélis Fernandes Neto, que autorizou a mudança do regime semiaberto para prisão domiciliar. O magistrado ressalta que em Mato Grosso não há estabelecimento para semiaberto, então todos os sentenciados são autorizados a cumprir o regime em prisão domiciliar utilizando a tornozeleira.

“Desde que o estado deu início ao uso do equipamento, em setembro, o objetivo é fazer com que todos os reeducandos que cumprem pena no regime semiaberto em Cuiabá utilizem a tornozeleira eletrônica. Com ele [Henry], não poderia ser diferente”, declarou o magistrado em entrevista ao G1. Geraldo Fidélis disse ainda que buscou entendimento junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou Henry a 7 anos e 2 meses de prisão, sobre a competência de julgar pela utilização do monitoramento. “A resposta foi de que a apreciação cabe ao juízo estadual e, por isso, decidi pelo uso”, explicou.

A partir de agora, Pedro Henry poderá continuar trabalhando de segunda a sexta-feira no setor administrativo do hospital particular Santa Rosa, mas terá que retornar para a residência dele às 19h. No período do almoço, será permitido o deslocamento a bancos ou para alguma situação eventual. Já aos finais de semana, ele poderá transitar por Cuiabá e Várzea Grande.Também terá que comparecer em juízo mensalmente para comprovar as atividades diárias.

Desde o dia 13 de dezembro de 2013, Henry cumpre a pena sentenciada no processo do Mensalão. A princípio, ele foi levado para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, e depois de duas semanas, a pedido da defesa, foi transferido para Cuiabá. Ele cumpria pena no Centro de Custódia, mas tinha autorização para trabalhar durante o dia no setor administrativo do hospital, com salário de R$ 7,5 mil.

 

Kelly MartinsDo G1 MT

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