16/12/2015 - Antonio Joaquim assume presidência do TCE e promete mudança no processo de fiscalização

16/12/2015 - Antonio Joaquim assume presidência do TCE e promete mudança no processo de fiscalização

Na próxima quinta-feira, 17, às 10h, será realizada a posse do conselheiro Antônio Joaquim, na presidência do Tribunal de Contas do Estado. Ele promete uma ampla mudança no processo de fiscalização da gestão dos recursos públicos.

‘A correção de rumo’, como define o novo presidente, objetiva tornar a fiscalização mais ágil e centrada em critérios como relevância, materialidade e risco e amparada em informações estratégicas e de inteligência.

A nova diretoria do TCE-MT, que assume para o biênio 2016-2017, terá como vice-presidente o conselheiro Valter Albano da Silva e, como corregedor, o conselheiro José Carlos Novelli. O conselheiro Waldir Júlio Teis, que deixa o cargo de presidente, vai assumir a Ouvidoria Geral. Embora a posse ocorra na quinta-feira, a diretoria assume de fato a condução dos trabalhos no primeiro dia útil de 2016, dia 4 de janeiro.

A assessoria do TCE informa a mudança na fiscalização está consignada no planejamento estratégico para o período de 2016-2021, cuja elaboração contou com a coordenação do conselheiro Antônio Joaquim. Uma versão preliminar das diretrizes será apresentada durante a solenidade de posse. Para dar conta das mudanças, o presidente anunciará que todos os servidores da área técnica passarão por capacitação em auditoria.

A mudança leva em conta exatamente o aprofundamento em auditoria. O TCE-MT vinha atuando, principalmente, na fiscalização que instruí 669 processos de contas anuais das 527 unidades gestoras – além, evidentemente, de outros processos como representações internas e externas, denúncias, processos de atos de pessoal, etc. A guinada será para a instrução de processos de atos de gestão, ou seja, não se esperará mais a reunião de balancetes mensais e o balanço geral para iniciar a apreciação do processo. Eles serão iniciados a qualquer tempo.

Além disso, o Tribunal de Contas trabalhará com plano anual de auditoria, de maneira a contemplar modalidades como auditorias operacionais, concomitantes e eletrônica. Também será dado foco na aproximação com as unidades de controle externo. Em linhas gerais, os gestores continuarão enviando, mensalmente, os balancetes.

"É com coragem e coerência que estamos promovendo a mudança na fiscalização", tem dito o presidente eleito. Segundo ele, o TCE-MT cumpriu uma etapa, sem a qual não haveria condições para as alterações de rumo. Mas, o modelo já está esgotado e não permite evolução. A coerência, assinala, é porque o TCE-MT persegue o aperfeiçoamento.

O Tribunal de Contas também vai estimular a participação do cidadão na fiscalização da gestão por meio de denúncias. Será dado um grande foco nesse propósito, explicou o presidente, que acredita que a excelência ocorre quando atuam plenamente os controles social, externo e interno. (Com informações da assessoria)

 

 

 

Da Redação - Patrícia Neves

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