17/04/2015 - Detran aponta economia de R$ 2,8 mi em 100 dias; contratos suspensos

Em 100 dias de gestão, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) registrou uma economia imediata de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos, por meio da redução de valores dos contratos firmados pela gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

Exemplo disso seria a aquisição de lacres das placas de identificação veicular sob o custo quase 10 vezes inferior ao vigente, passando de R$ 20,50 para R$ 2,10. “Estas medidas permitirão a otimização dos recursos, os quais serão revertidos para melhoria dos serviços prestados à sociedade”, diz o presidente Rogers Jarbas.

Outra iniciativa foi a renegociação dos contratos de locação dos IMÓVEIS que acomodam as Ciretrans, a exemplo da unidade de São José do Rio Claro, com redução de 44% do proposto na antiga gestão. Dos anteriores R$ 11,3 mil mensais, o Governo passou a pagar R$ 5 mil/mês. “Os recursos economizados serão aplicados na construção de sedes próprias para as Ciretrans”, assegurou o Diretor de Gestão Sistêmica (DGS) do Detran, Arnon Osny.

Ainda em relação aos contratos, o Detran suspendeu 22 deles frente à constatação de irregularidades nos pagamentos efetuados e/ou serviços prestados, como a referente às indenizações previstas aos veículos sinistrados, que foram locados para o Estado sem a devida cobertura de apólice de seguro, exigida em contrato.

Conforme o Detran, existiu também o pagamento de aproximadamente R$ 1 milhão, efetuado em dezembro de 2014, para empresa já investigada pela Polícia Federal. Segundo a autarquia, os documentos foram enviados aos órgãos de controle externo e à Polícia Judiciária Civil para, inclusive, adoção das medidas cabíveis, além de serem alvo de auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da DGS do Detran.

Fiscalização

Credenciados e terceirizados também são alvo de fiscalização. Após a auditoria em 24 Centros de Formação de Condutores (CFCs), 11 processos foram instaurados, além de resultar na suspensão temporária de 11 CFCs. Seis retomaram as atividades depois de apresentar defesa nos processos. Já em relação aos despachantes, dos 25 fiscalizados, 13 sofreram processos e 4 foram preventivamente suspensos. Um instrutor e um psicólogo também tiveram processos instaurados e foram notificados para apresentar defesa. Na corregedoria do Detran estão em andamento nove procedimentos administrativos e cinco processos administrativos disciplinares, instaurados em desfavor de servidores.

 

 

RD News
Talita Ormond

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