17/05/2011 - 09h:10 Juízes têm cinco dias para esclarecer caso Leopoldino

 Os juízes Pedro Sakamoto e Mario Kono terão um prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos à Corregedoria do Tribunal de Justiça sobre uma fraude arquitetada por um empresário, um delegado de polícia, um presidiário e um agente carcerário com objetivo de tumultuar o processo do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral.. 


O magistrado foi encontrado morto, em 1999, com dois tiros na cabeça e o corpo parcialmente queimado na cidade de Concepción, município localizado na fronteira do Paraguai com o Brasil. 

Sakamoto e Kono foram citados nas investigações da Polícia Federal sobre a morte do juiz Leopoldino Marques do Amaral, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foi engedrada pelo delegado da Polícia Civil Márcio Pieroni e pelo empresário-lobista Josino Pereira Guimarães.

De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria, Selma Rosane Santos Arruda, Kono e Sakamoto, tiveram participação no processo. Um dos juízes foi acusado pela Justiça Federal de ter produzido provas nulas nas investigações comandadas por Pieroni, quando ainda era titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). 

Ambos os magistrados devem ser intimados a prestar esclarecimentos amanhã (nessa terça-feira,17) e, após a notificação, eles terão um prazo de cinco dias para responderem o questionamento da CGJ.

O juiz da Vara Criminal Especializada Contra o Crime Organizado, Contra a Ordem Tributária e Económica e os Crimes Contra a Administração Pública da Comarca de Cuiabá, José de Arimatéia, que teria autorizado uma nova exumação da ossada de Leopoldino, já prestou os esclarecimentos necessários, por isso não será notificado.

Pedro Sakamoto, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, foi citado pela ex-escrevente do Fórum de Cuiabá, Beatriz Árias, em depoimento dado a PF. Segundo a acusada, foi perante o juiz que Pieroni teria afirmado, no ano de 2006 que Leopoldino estaria vivo, e morando na Argentina. Única condenada pela morte do magistrado, Beatriz Árias citou o possível envolvimento do desembargador aposentado e secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Paulo Lessa, no esquema para desmoralizar Leopoldino.
Lessa nega.

A juíza Selma Rosane explicou ainda que cabe à CGJ apurar se há procedimento passível de punição disciplinar no caso dos três juízes. Caso sejam constados indícios de que os juízes infringiram o Código de Organização e Divisão Judiciais (Coje) e a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), será aberta uma sindicância e, se for o caso, é instaurado um procedimento administrativo disciplinar, que pode resultar em advertência, afastamento e até aposentadoria compulsória. 

 

Da Redação - Julia Munhoz

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