17/05/2013 - Pensão: juíza manda filha de ator trabalhar e estudar

A juíza de Direito Claudia Caputo Bevilacqua Vieira, responsável pelo julgamento do processo de redução de pensão alimentícia de Maurício Mattar para a filha, aconselhou que Petra Mattar comece a trabalhar e volte a estudar. A orientação consta na sentença que deu vitória ao ator, no pedido de redução do valor da pensão paga.

 
De acordo com o documento, a jovem de 18 anos é apta a trabalhar para ajudar nas despesas: 'Deve ser inclusive incentivada a exercer atividade remunerada para futuramente poder se manter independentemente, coibindo-se a ociosidade, o parasitismo e o enriquecimento sem causa.'
 
Em outro trecho do texto, também é possível notar que Petra abandonou a escola, sem cursar o terceiro ano do ensino médio. Neste caso, Maurício Mattar deve continuar a contribuir financeiramente para auxiliar nos custos da escola.
 
O benefício, porém, pode ser cancelado se a herdeira de Mattar não voltar à escola. 'Registre-se que a sua inércia injustificada poderá ensejar futuramente a exoneração da obrigação alimentar', orientou a juíza na sentença.
 
Depois de ter sido ameaçado de prisão, o ator ganhou, na última terça-feira (14), a redução do valor da pensão paga de R$ 11.384 para R$ 4,5 mil. A decisão da justiça é retroativa ao ano de 2010, o que reduziu a dívida reclamada por Petra de R$ 116.279,52 para R$ 13,5 mil.
 
De acordo com o advogado de Maurício Mattar, Rogério Rayol, mesmo sem pagar a pensão mensal, o ator pagava o aluguel e o condomínio do apartamento onde a filha mora.

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