17/05/2015 - Ministério Público fortalece ações para combater trabalho escravo

Nos últimos anos, o Ministério Público Federal tem intensificado as ações de combate ao trabalho escravo. No Brasil ainda hoje é grande o número de pessoas vítimas deste crime. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, mais de 47 mil trabalhadores escravizados foram libertados nas últimas duas décadas. A maioria, isto é 95%,  é de homem, com idade entre 18 e 44 anos.

São escravos resgatados quase que diariamente no campo e na cidade, em fazendas distantes, carvoarias, confecção de roupas, construção civil e para fins de exploração sexual. São pessoas atraídas por oferta de melhores empregos, submetidas a condições degradantes, com ameaças de morte, alojamento precário, sem condições adequadas de higiene e de alimentação, bem como a jornadas de trabalho exaustivas.

A escravidão contemporânea é um crime tipificado no artigo 149 do Código Penal. Assim como os crimes de frustração de direitos trabalhistas e aliciamento de trabalhadores.

Visando aprimorar o combate ao trabalho escravo, o Ministério Público Federal criou o Grupo de Trabalho Escravidão Contemporânea, que tem, entre as prioridades, a criação de uma ferramenta de inteligência voltada a mapear e medir a efetividade das penas aplicadas neste tipo de crime. 

Outra ação é a volta da chamada lista suja, isto é, a inclusão de empregadores flagrados utilizando mão de obra escrava no Cadastro de Empregadores do Ministério do Trabalho.

 

 

MT Via Rádio
Enéas Jacobina

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