17/06/2013 - Mobilização pacífica sobre demarcações indígenas reúne aproximadamente 800 pessoas em MT

Onde tem Justiça, tem espaço para todos". Com este lema, cerca de 800 pessoas entre produtores rurais, lideranças do agronegócio, representantes do Congresso Nacional e moradores de 10 municípios e áreas atingidas por demarcações de Terras Indígenas (TI´s) em Mato Grosso, como a região da Suiá-Missú, participaram de uma mobilização pacífica realizada nesta sexta-feira (14.06), na BR-364/163 próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Cuiabá sentido Rondonópolis.

 

O objetivo foi alertar sobre os impactos das demarcações de TI´s feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em todo o país. Os produtores distribuíram alimentos para os motoristas que passavam pela rodovia. Mato Grosso possui 67 áreas indígenas que correspondem a aproximadamente 12,5 milhões de hectares.

 

A população indígena no Estado é de apenas 27,5 mil índios. Além das terras já homologadas, Mato Grosso tem 25 áreas em processo de demarcação. Caso estas áreas sejam demarcadas, o território indígena do Estado alcançará 19 milhões de hectares, o equivalente ao tamanho do Estado do Paraná.

 

O protesto ocorreu simultaneamente em outros Estados brasileiros. Em Mato Grosso, a ação foi da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA/MT), liderada pelo deputado federal Nilson Leitão, e realizada pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato).

 

O presidente em exercício da Famato, Normando Corral, destacou a importância do Governo Federal, Congresso Nacional e sociedade se atentarem para a situação. "O protesto é para mostrar não só a nossa insatisfação como também a ilegalidade do que está acontecendo com os produtores rurais.

 

Temos que fazer chegar nossa mensagem a todo o povo brasileiro e mostrar a injustiça que está acontecendo. Queremos a aprovação da PEC 215, que atribuirá ao Congresso Nacional a competência para a demarcação de Terras Indígenas no país e que sejam suspensos os processos de demarcações feitos pela Funai até agora", frisou.

 

Segundo o deputado federal e presidente da subcomissão especial de demarcação de área indígena da Câmara Federal, Nilson Leitão, é preciso mostrar à sociedade a verdadeira realidade dos indígenas brasileiros e do trabalho feito pela Funai. Leitão está recolhendo assinaturas de deputados para instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai.

 

"Precisamos deixar claro para a sociedade como são feitas as demarcações pela Funai, muitas vezes fabricando índios e utilizando laudos ilegais. Porém, tão mais importante que isso é inaugurar um novo modelo de demarcação, com este processo sendo realizado pelo Congresso Nacional, que é o que prevê a PEC 215", analisou.

 

As demarcações realizadas pela Funai estão causando grande impactos em todo o país. Em Mato Grosso, um dos casos mais recentes é o da Suiá-Missú, onde cerca de sete mil pessoas foram expulsas de suas propriedades e até uma cidade, Posto da Mata, foi destruída durante a desocupação da área de 165 mil hectares que a Funai alega ser dos índios Xavantes.

 

O presidente da Associação dos Moradores de Suiá-Missú (Aprossum), Sebastião Prado, conta que a situação das pessoas que foram despejadas é bastante crítica. "Nossa vitória está no Congresso Nacional, com a PEC 215. Esta é a hora, a responsabilidade está no Congresso", opinou. 

 

Apesar das dificuldades, os produtores não perdem a esperança. Ex-morador de Posto da Mata, o produtor rural José de Melo participou do manifesto. Ele perdeu 100 alqueires que possuía na região de Suiá-Missú desde 1995. Hoje, vive em Alto Boa Vista e precisou vender o pouco que restou para continuar sobrevivendo. "Perdi minha terra, minha casa, meu gado e todo o trabalho de uma vida inteira.

 

Hoje, eu e minha família estamos vivendo quase sem condições, pois o dinheiro está acabando e não temos para onde ir. Mas eu não vou desistir de lutar e não perco a esperança de voltar para a minha terra", comenta Melo.

 

Além de Suiá-Missú, municípios como Juína, Brasnorte, Marcelândia e Apiacás poderão sofrer grandes perdas econômicas com as novas demarcações. A Funai está concluindo um estudo para revisão dos limites da TI Enawenê-Nawê, que abrange os municípios mato-grossenses de Juína, Sapezal e Comodoro. Atualmente, essa TI possui 742 mil hectares e a proposta é ampliá-la para mais 600 mil ha, transformando-a em cerca de 1,3 milhão ha.

 

Já em Brasnorte (626 km de Cuiabá), a Justiça Federal anulou a portaria da Funai que pretendia ampliar a TI Menkü, mas o órgão ainda pode recorrer da decisão.

 

A área possui 47 mil hectares, mas, caso a ampliação seja aprovada, chegará a 147 mil hectares. Em Apiacás, a ampliação da reserva indígena Kayabi já foi homologada pela presidência da República, aumentando a reserva indígena em 729%, passando de 127 mil hectares para 1,053 milhão de hectares.

 

Fonte: Ascom / Famato

Comentários

Data: 18/06/2013

De: militante

Assunto: mobilizações no Brasil

Não tenho visto nenhuma publicação desde jornal. sobre as mobilizações do povo brasileiro, me extranha tb a não manifestação da prelasia.
sera que São Felix não é mais aquele que conheci e servia de referencia ou aquilo tudo era só fachada p/ arrecadar eurosbonuss..tinha ate um tal de "mdb"

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