17/07/2015 - Juíza e ex-deputado "bateram boca" no Fórum; veja o diálogo

A juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, e o ex-deputado José Riva (PSD) tiveram uma discussão acalorada, durante a audiência em que a magistrada impôs seis medidas restritivas – incluindo a tornozeleira eletrônica – ao político.

O bate-boca ocorreu no dia 24 de junho, após José Riva ter sido beneficiado, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), com a soltura da prisão que havia sido decretada pela magistrada, na deflagração da Operação Imperador, do Gaeco. 

Dias depois, o ex-presidente da Assembleia Legislativa foi novamente preso, porém solto na mesma data, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do STF.

O diálogo em que consta a discussão entre o político e a magistrada foi inserido na exceção de suspeição ingressada na Justiça pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch, que faz a defesa de Riva.

Na ação, a defesa pede que a juíza se afaste da titularidade de todas as 28 ações penais as quais Riva responde, sob o argumento de que ela teria cometido diversas arbitrariedades e tentado descumprir decisão do STF, em razão da "inimizade capital", "antipatia" e "repulsa" que Selma Arruda teria para com o político.

Segundo narra a ação, durante a audiência do dia 24 de junho, o ex-deputado reclamou à magistrada que ela estaria a cometer uma “aberração” no processo contra ele.

Selma Arruda se sentiu desrespeitada pela crítica e disse para o deputado “se manter na sua posição”.

“O senhor entendeu? O senhor não está no Parlamento, o senhor não tem nenhuma, nenhuma isenção”, advertiu ela.

Em seguida, José Riva questionou o porquê de ter que usar tornozeleira eletrônica, se o STF não havia determinado tal medida. 

A juíza afirmou que iria ler a decisão ao ex-deputado, pois ele não teria conhecimento jurídico.

Logo após, ela reclamou do fato de ter que decidir sobre a situação do político naquele momento. 

“Então, o senhor não fale mais que eu tenho alguma coisa pessoal contra o senhor. Vou lhe dizer uma coisa. Eu deveria ter feito, decidido nesse processo seu amanhã. Porque hoje eu tive que desmarcar uma audiência para atender essa pressão toda que o senhor e a sua legião de seguidores fazem...”, disparou.

José Riva, então, alegou que não tinha nada a ver com a pressão citada pela magistrada.

“Eu!? Eu estou na cadeia quietinho, doutora. Hã... Quem faz pressão não sou eu, não [...] Só ver o linchamento que nós passamos aí, doutora. E eu não roubei... Eu vou provar para a senhora que eu não roubei...”, disse ele.

No decorrer da conversa, a magistrada acusou Riva de estar tentando lhe provocar, para que ela se obrigasse a declarar suspeição.

“É bom que o advogado lhe explique essas coisas, pro senhor não achar que eu estou lhe crucificando, jogando pedras, né? O senhor não vai conseguir provocar a suspeição. O senhor quer provocar, mas não vai conseguir”, afirmou Selma Arruda.

Confira a conversa de Selma Arruda e José Riva na audiência:

José Riva: (...) A senhora está com problema pessoal comigo, doutora. A senhora deveria admitir que o que a senhora está fazendo nesse processo é uma aberração.

Selma Arruda: Olha, eu acho que o senhor deve se manter na sua posição.

José Riva: Mas eu estou mantendo, doutora.

Selma Arruda: E o senhor deve se manter também numa posição de não me desrespeitar.

José Riva: Eu não estou desrespeitando.

Selma Arruda: O senhor entendeu? O senhor não está no Parlamento, o senhor não tem nenhuma, nenhuma isenção.

José Riva: A decisão do STF não manda colocar tornozeleira eletrônica.

Selma Arruda: A decisão do STF... Eu vou lhe explicar. Agora, eu vou lhe explicar.

José Riva: Eu li a ata, doutora. Eu li a ata.

Selma Arruda: É? Então, eu vou lhe mostrar aqui.

José Riva: Mas a ata não é a decisão.

Selma Arruda: Já que o senhor está em dúvida, eu vou lhe mostrar. Tem problema, não... Eu tenho mais o que fazer do que cuidar do seu processo.

José Riva: A senhora não dá o mesmo tratamento para nós que a senhora dá para a acusação.

Selma Arruda: Olha aqui... Isso aqui é uma certidão, isto aqui é uma certidão que diz o seguinte... O senhor não tem conhecimento jurídico, eu vou lhe explicar, adequadamente...

José Riva: Eu sou bacharel...Eu já li.

Selma Arruda: Não, não, não...O senhor é bacharel, mas não em Direito, né. Olha só, eu não sei o que o senhor entendeu da decisão de ontem, mas aqui está dizendo o seguinte: “Aplicação das medidas...Expeça-se alvará de soltura, se por outro motivo não estiver preso, sem prejuízo da aplicação de medidas cautelares previstas na nova legislação do art. 319 do CPP”.

José Riva: (...) Por essa ata a senhora está certa (...).

Selma Arruda: Ah, é? (...) Então, o senhor não fale mais que eu tenho alguma coisa pessoal contra o senhor. Vou lhe dizer uma coisa. Eu deveria ter feito, decidido nesse processo seu amanhã. Porque hoje eu tive que desmarcar uma audiência para atender essa pressão toda que o senhor e a sua legião de seguidores fazem...”

José Riva: Eu!? Eu estou na cadeia quietinho, doutora. Hã... Quem faz pressão não sou eu não.

Selma Arruda: É, né?

José Riva: Só ver o linchamento que nós passamos aí, doutora. E eu não roubei... Eu vou provar para a senhora que eu não roubei...

Selma Arruda: Tomara que o senhor prove.

José Riva: Ah. É difícil para a senhora provar. Para a senhora, não é fácil provar. A senhora já tem juízo de valor.

Selma Arruda: Olha, o processo está quase encerrando a instrução, né? Dá para ter algum juízo prévio... de alguma coisa dá para ter. Pode encerrar, Guilherme [assessor da juíza].

Selma Arruda: É bom que o advogado lhe explique essas coisas, pro senhor não achar que eu estou lhe crucificando, jogando pedras, né? O senhor não vai conseguir provocar a suspeição. O senhor quer provocar, mas não vai conseguir.

José Riva: Nós somos em 24 deputados, e eu nunca fiz nada sem os 24 deputados reunirem.

Selma Arruda: O senhor não é deputado, o senhor não é deputado.

José Riva: Nós éramos deputados. E eu nunca fiz nada, sem os 24 deputados. Mas a senhora pesou a mão em cima de mim, e aí... Eu virei o grande bandido desse Estado.

Selma Arruda: O senhor não é o grande bandido desse Estado.

José Riva: Não sou. E nem corrupto eu sou.

Selma Arruda: Mas o senhor é quem está mais em evidência nesse momento.

José Riva: Doutora, eu perdi todo o meu patrimônio de 30 anos. A senhora sequestrou bens que há trinta anos foram vendidos. 30 anos!

Selma Arruda: Uhum...

Ação de suspeição

Entre os argumentos utilizados pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch, na ação de suspeição, está o fato de o próprio ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter criticado a conduta da magistrada.

Gilmar Mendes afirmou, ao conceder a soltura de Riva, que Selma Arruda teria tentado descumprir, “de forma oblíqua”, decisão anterior do Supremo.

Isso porque, uma semana depois de o STF ter liberado o ex-deputado da prisão, a juíza mandou prendê-lo novamente, durante a Operação Ventríloquo, sob a mesma argumentação que já havia sido derrubada pela Suprema Corte ao derrubar a prisão da Operação Imperador.

Na decisão, Gilmar Mendes também afirmou que a juíza evidenciou estar “indisposta” em cumprir a ordem da Alta Corte.

O fato gerou repercussão na mídia nacional e teve direito a reportagem do site especializado Consultor Jurídico, que questionou a postura da magistrada. 

Na reportagem, o site afirmou que o “Caso Riva mostra que nem STF consegue barrar vontade de prender sem julgar”.

Outra tese que a defesa sustenta na suspeição é o alegado excesso nas medidas restritivas – um total de seis, que incluem tornozeleira eletrônica - impostas ao ex-deputado após o STF mandar soltá-lo do Centro de Ressocialização de Cuiabá, uma vez que o próprio Supremo não mencionou a necessidade de tais medidas.

A suspeição foi remetida à própria Selma Arruda, que poderá se declarar ou não suspeita para atuar nas ações. 

Caso ela não aceite a suspeição, a defesa deve levar o caso ao Tribunal de Justiça (TJ-MT).

 

 

Lucas Rodrigues 
Do Midiajur

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