17/07/2016 - MT têm 23 'casamentos gays' legalizados

Admilson Mário de Assunção é professor. Paulo Augusto Rodrigues Junior, gastrônomo. Estão casados desde 2012, mas consideram que já são 8 anos de união oficializada. “Fizemos pensando em resguardar nossos direitos jurídicos”, afirma Admilson.

Eles formam um dos 23 casais homoafetivos que se uniram em Mato Grosso, desde a vigência da resolução número 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o final de 2014. O registro é do setor de Estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dos 23, a maioria é do interior: apenas 9 aconteceram em Cuiabá. 11 foram entre mulheres e 12 entre homens. No país são 8.500 casamentos homossexuais.

A resolução 175 do CNJ proíbe cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis de gays em casamento civil e já completou 3 anos. A equiparação do casamento entre homossexuais e heterossexuais permite os mesmos direitos do casamento estabelecidos pelo Código Civil, como, por exemplo, a inclusão em plano de saúde e seguro de vida, pensão alimentícia, direito sucessório e divisão dos bens adquiridos.

Para o presidente da ONG Livremente, Gabriel Henrique Figueiredo, esse número, considerado pouco expressivo, tem relação com o fato de Mato Grosso ser um dos estados mais homofóbicos do país.

“É difícil consolidar uma relação nesse sentido (do casamento) porque praticamente não existe inserção dos casais homossexuais nos espaços sociais. Os relacionamentos se dão em guetos, no âmbito privado.

Duas mulheres, por exemplo, não conseguem andar de mãos dadas, se beijarem em público, tranquilamente, por causa do preconceito”, explica Figueiredo.

Ele ainda afirma que certo preconceito ainda paira a própria comunidade LGBT. “Muitos querem, sem nem perceberem, seguir o padrão heteronormativo. Alguns falam ‘não namoro homem afeminado’, ou ‘não quero saber de mulher masculinizada’. Isso também é preconceito. Os gays insistem em querer seguir os padrões impostos”, dispara o presidente da Livremente.

Admilson, que já adotou 2 meninos com Paulo, reconhece: “a gente tem que ter coragem de sair do armário. Ficamos expostos, precisamos superar preconceitos diariamente. Mas, não estamos aqui para agradar ninguém. Precisamos ser felizes. Ninguém vai deixar de ser feliz por nós”.

 

 

Patrícia Helena Dorileo, repórter do GD

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