17/08/2015 - Lideranças de São Félix do Araguaia e região vão a Cuiabá para Audiência Pública e discutirem a Portaria 294/2014 que delimita área da União no Vale do Araguaia

17/08/2015 - Lideranças de São Félix do Araguaia e região vão a Cuiabá para Audiência Pública e discutirem a Portaria 294/2014 que delimita área da União no Vale do Araguaia

Neste domingo (16/08), lideranças de São Félix do Araguaia e região viajaram à Cuiabá, onde está marcada uma Audiência Pública nesta segunda (17/08), às 14 horas, no Auditório Milton Figueiredo, Assembléia Legislativa, em Cuiabá.   para discutir a Portaria 294/2014 que delimita área da União no Norte Araguaia. Essa Audiência Pública na verdade, dará continuidade no diálogo entre governos estaduais, prefeituras e com a sociedade em geral, para uma solução urgente que vem travando o desenvolvimento da região.

 

O Ministério do Planejamento, através da secretaria, estava requerendo 1, 7 milhões de hectares de terras produtivas, que em dezembro de 2014 foram declarados de interesse do serviço público pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A área foi denominada Várzea do Rio Araguaia, abrangendo nove municípios, sendo seis em Mato Grosso e três no Tocantins. Se vigorar essa decisão será uma catástrofe econômica e social para uma região inteira do Norte Araguaia.

 

Em janeiro de 2015, o governo federal revogou a portaria 294, emitida em dezembro de 2014, pela Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, como sendo propriedade da União na região Araguaia, nos estados de Mato Grosso e Tocantins. No mês de abril (2015), a União reconheceu o erro na desapropriação das terras no Norte Araguaia. A decisão atingiria municípios de São Félix do Araguaia, Canabrava do Norte, Luciara, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte e Santa Terezinha e no estado do Tocantins, alcança parte dos municípios de Formoso do Araguaia, Dueré Lagoa da Confusão e Pium, municípios do estado de Tocantins que perderiam áreas territoriais. 

 

Os moradores estão sofrendo as conseqüências da referida Portaria: Bancos estão negando financiamento para os produtores que estejam ocupando a área demarcada; investidores estão receosos de investir na região; pessoas que estavam construindo estão abandonando as obras; o aumento de desemprego; desvalorização dos bens da região; a insegurança jurídica causada pela Portaria já que a área foi toda titulada pelo Estado de Mato Grosso na década de 1960; o desrespeito à Constituição Federal que garante a Propriedade Privada.

 

Entre as autoridades que irão participar da audiência estão os deputado Estadual Baiano Filho (PMDB),  o prefeito de São Félix do Araguaia, ex-prefeito de São Félix; Filemon Limoeiro, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Félix do Araguaia Dr. Almir Saad, vereadores de São Félix do Araguaia; Presidente do Legislativo Silvio Bento Leal (PMDB), Dr. Marcos Miranda (PP), Eurípedes Tavares (PMDB), Cida Brandão (PROS), Dr. Daniela, entre outros Assessores Jurídicos, Procuradores Municipais, e Representantes da Classe Produtora e moradores do Araguaia.

 

 

 

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia

 

Comentários

Data: 18/09/2015

De: hELENA

Assunto: DUVIDA

desculpe a ignorancia, mais estou tentando entender, ssa desapropriação, vai acontecer só nas margens dos rios,?

Data: 18/08/2015

De: Iolethe Lindiara,

Assunto: ATENTO



DR. ALMIR E DRA. DANIELA,os dois querem serem candidatos a prefeito de São Felix e estão querendo apenas defenderem seus patrimônios. porque não criam uma comissão pra resolverem outros problemas que massacram nosso município.

Data: 18/08/2015

De: indio véio

Assunto: área verde

QUANDO O GOVERNO TENTA FAZER A COISA CERTA, TENTANDO SALVAR OS RIOS, AS MATAS E OS ANIMAIS E O PRÓPRIO SER HUMANO, TEM GENTE QUE SÓ PENSA NO DINHEIRO, LAMENTÁVEL...

Data: 18/08/2015

De: SalvinoSilva Aguiar

Assunto: comitiva

Gente pelo amor de Deus essa comitiva de São Félix está atrás de defenderem suas propriedades rurais , Quero ver se juntarem e pra levarem um ensino superior pra nossa cidade. E o pior ainda levam uns bestas no busão . Quero ver uma comissão é pra reivindicar saúde educação saúde pra nossa cidade.

Data: 17/08/2015

De: JOÃO ARAGUAIA

Assunto: GOVERNO TEM QUE RESPEITAR O DIREITO DOS POSSEIROS

É VERDADE CONCORDO COM O QUE DISSE JOSÉ DA SILVA, PORÉM O QUE ACONTECE É QUE A UNIÃO NÃO RECONHECE O DIREITOS DOS POSSEIROS, PESSOAS QUE POSSUEM PEQUENAS PROPRIEDADES E MÉDIAS PROPRIEDADES QUE NÃO ENTRAM NAS CLASSES QUE SERÃO BENEFICIADAS PELO O GOVERNO: RETIREIROS E ÍNDIOS. E OS GRANDES SE APROVEITAM DISSO PARA TRAZER ESSES POSSEIROS PARA OS SEUS LADO. TEM QUE PARAR COM ESSE DISCURSO UNILATERAL, OU 8 OU 80. É PRECISO PRESERVAR, MAS TEM QUE RESPEITAR O DIREITO DAS PESSOAS. O GOVERNO PRECISA ABRIR UM DIALOGO SINCERO COM AS POPULAÇÕES E TRAZER CONTRIBUIÇÕES, FAZER CONCESSÕES....ENFIM O PROBLEMA É MUITO COMPLEXO E ACABA SENDO POLARIZADO OU É A FAVOR OU CONTRA, E ESSE DISCURSO NÃO SERVE PARA ESSA SITUAÇÃO. O GOVERNO TEM QUE ENTENDER O LADO DA POPULAÇÃO E DAR UMA SOLUÇÃO JUSTA. SEM ESSA DE EXPULSAR AS PESSOAS...TEM QUE CONSIDERAR O DIREITO DE POSSE, FAZER ACORDOS, CONCIENTIZAR,

Data: 17/08/2015

De: kkkkk

Assunto: area de interesse da união

Ainda fretaram um onibus pra encher de gente e levar p cuiaba, meu Deus quanta ignorancia, é mesmo o fim dos tempos. Depois reclamam do ar, das inchentes, da falta de agua. ai aonde vai estar as pessoas que locam os onibus. bem longe daqui

Data: 17/08/2015

De: José da Silva

Assunto: Reservas X Produtores Rurais

Essas pessoas não pensam que tirando essas terras dos grandes proprietarios vão melhorar a nossa qualidade de vida. Esses fazendeiros só pensam em dinheiro, e estão manipulando os retireiros e posseiros. Eu ja conheço essa historia: Os caras que detem o dinheiro colocam os pequenos proprietarios na frente, depois que eles ganham as terras compram varias propriedades que pequenos produtores e começam a vender para plantadores de soja que vem do SUL ou de São Paulo, esses vem pra cá so com o interesse de desmatar e plantar soja, depois que a terra se torna improdutiva, eles vão desmatar em outro lugar, e gastar o que ganhou em nossas terras em outro lugar ate mesmo em outro pais. e cá ficamos nós na pobreza, sem dinheiro, sem saúde, sem floresta, sem agua, sem nem a diguinidade, porque fomos nos que apoiamos essa burrice. tratamos de enxergar a verdade agora, porque amanha podera ser tarde, ser muito tarde. Pessoas que detem o "ouro" se aproveitando dos mais necessitados e sem informação em beneficio proprio.

Data: 17/08/2015

De: JOSÉ ALBUQUERQUE LEMES

Assunto: RESERVAS

Só ha uma saída para o controle das queimada e desmatamento ilegal no Brasil, que a cada dia que passa vem contribuindo com a péssima qualidade do ar,aumento e agravamento de doenças cardiorrespiratórias, a escassez da chuva e da água, a morte e extinção de diversas espécies de animais silvestres plantas, e quem sabe um dia até mesmo a extinção da própria raça humana. RESERVA SIM EU APÓIO

Data: 17/08/2015

De: xavante

Assunto: atitude

tomara que faça alguma coisa. que não seja comprados pela união

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