18/03/2014 - Coligação de Taques tem 48 horas para apresentar ata

A coligação Mato Grosso Melhor Pra Você, que elegeu o senador Pedro Taques (PDT) em 2010, tem 48 horas para apresentar ata original com a mudança dos suplentes. A determinação foi feita pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta segunda-feira (17), durante análise de 2 agravos regimentais que tratam do assunto. O documento deverá passar por análise grafotécnica para esclarecer a denúncia de uma suposta fraude na alteração dos suplentes.

Os 2 processos são relatados pelo juiz José Luiz Blasak e foram impetrados pelo candidato derrotado nas eleições de 2010 ao Senado, Carlos Abicalil (PT). Os processos tramitam desde 2010, quando o deputado federal Valtenir Pereira (Pros), à época presidente do diretório estadual do PSB, partido que fez parte da coligação, afirmou em entrevista não ter assinado o documento que retirou da suplência o hoje deputado estadual Zeca Viana (PDT).

Em despacho da  Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), o relator José Luis Blaszak, havia autorizado a perícia grafotécnica na ata e depois revogou a decisão. Nesta segunda, o agravo foi apreciado em plenário nesta segunda-feira (17) e o Pleno acolheu a ação, determinando a intimação da coligação, sob pena de desobediências legais.

Segundo a assessoria do Tribunal, a revogação foi motivada pela ausência da ata original no processo de registro de candidatura. Ao constatar a documentação, Blasak notou a ausência do original, fato que atende a resolução 23221/2010, mas iniviabiliza a possibilidade de perícia. O relator afirmou durante a sessão que solicitou por diversas vezes a original e determinou até um mandado de busca e apreensão, mas não obteve êxito em achar o documento.

O caso - O empresário Paulo Fiuza era o primeiro suplente de Pedro Taques e Zeca Viana, o segundo. Porém, Viana desistiu da vaga e optou por disputar a cadeira na Assembleia. A suposta fraude teria ocorrido no momento da substituição de nome, possível segundo a legislação eleitoral. O então primeiro suplente, Fiuza, foi colocado à segunda suplência e o policial rodoviário federal, José Medeiros (PPS), assumiu a primeira. Fiuza ingressou com reclamação eleitoral contestando sua condição e pedindo para ser mantido como primeiro suplente. 

A reportagem tentou contato com o advogado José Antônio Rosa, mas ele não atendeu aos telefonemas até o fechamento desta matéria.

 

Lis Ramalho

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