18/03/2014 - Juvenal admite nulidade de candidatura de Taques

Em conversas com jornalistas nesta segunda-feira (17), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Juvenal Pereira da Silva admitiu a possibilidade de a candidatura do senador Pedro Taques (PDT) ser considerada nula. A hipótese é justificada pelo sumiço da ata que alterou a ordem dos suplentes do senador em 2010 e o fato de que o 2º suplente, Paulo Fiúza (SDD), move uma ação na Justiça Eleitoral alegando que o documento foi falsificado. Ele quer a 1ª suplência ocupada hoje pelo policial rodoviário José Antônio de Medeiros (PPS), de Rondonópolis.  A ata original segundo o advogado da coligação de Taques, José Antônio Rosa, está “sumida e ninguém sabe do seu paradeiro”.

A afirmação de Juvenal foi feita logo após a análise de 2 embargos movidos pelo candidato derrotado nas eleições de 2010, Carlos Abicalil (PT). Os processos tramitam desde 2010, quando o deputado federal Valtenir Pereira (Pros), à época presidente do diretório estadual do PSB, partido que fez parte da coligação, afirmou em entrevista não ter assinado o documento que retirou da suplência o hoje deputado estadual Zeca Viana (PDT). Para analisar a eventual fraude, o TRE determinou a realização do exame grafotécnico.

Para que a perícia seja realizada e esclareça a acusação, conforme o relator do processo, juiz-membro José Luis Blaszak, é necessária a apresentação da ata original. Nesta segunda, ao tomarem conhecimento da ausência do documento, os membros do Pleno do TRE deram prazo de 48 horas para que a coligação apresente o documento.

Durante à tarde em entrevista ao Gazeta Digital o desembargador Juvenal Pereira amenizou suas declarações e explicou que a não apresentação da ata original pode gerar graves consequências ao mandato do senador no futuro. Explicou que o prazo de 48h concedido pelo Pleno do TRE é para que a coligação apresente o documento verdadeiro para ser submetido a perícia e não necessariamente que Taques perderá o mandato caso a ata não apareça no prazo dado pelo Tribunal.

“Não sei o que tem na ata, ninguém sabe. Por isso ela precisa aparecer e ser periciada para confirmar se é falsa ou verdadeira. Na hipótese de não ser verdadeira, isso trará desdobramentos futuros e implicará em problemas no mandato de todos os suplentes e do senador”, explicou o magistrado.

 

Welington Sabino

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