18/03/2016 - Decisão do TSE acelera o processo de cassação de Dilma

18/03/2016 - Decisão do TSE acelera o processo de cassação de Dilma

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira (17) a unificação da tramitação das quatro ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff (PT) e de seu vice, Michel Temer (PMDB).


Com isso, a análise dos processos será acelerada pelo tribunal porque evita, por exemplo, a duplicação de provas, além de uniformizar o ritmo dos processos, e até o relatório sobre os casos que será apresentado ao plenário, com a indicação de voto a ser seguido pelo plenário.


"Com efeito, a reunião dos processos sob a mesma relatoria visa a imprimir maior celeridade e racionalidade à marcha processual, além de evitar decisões conflitantes, privilegiando-se o princípio da segurança jurídica", afirmou Toffoli.


O ministro destacou que a base das ações era a mesma e, portanto, não há prejuízo. As ações, no entanto, estavam em estágios diferentes.


Os processos que foram apresentados pela oposição tratam de questões como: de gastos de campanha acima do limite informado à Justiça Eleitoral, doações de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato e distribuição de propinas de contratos da Petrobras, além da falta de comprovação de parcela significativa das despesas de campanha, entre outros pontos.


Também ficou definido que as ações vão tramitar sem segredo de justiça.

 

Outro ponto importante é que a Corregedoria também ficou responsável pela integralidade da análise dos pedidos que podem levar à perda do mandato dos dois. Isso porque a ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora das ações, deixa o TSE no início de setembro.


Se o tribunal não avaliar a cassação até lá, corre o risco de dois ministros voltarem a relatar os processos, isso porque a AIME estava ligada ao gabinete da ministra. O próximo corregedor deve ser o ministro Herman Benjamin.


No TSE, a expectativa é de que os processos podem levar de seis meses até um ano. O andamento do processo vai depender da realização das diligências para a instrução do processo. Essa fase envolve novos depoimentos de delatores do esquema de corrupção da Petrobras e análise de empresas.


A oposição, puxada pelo PSDB, defende que Dilma e Temer cometeram abuso de poder político e econômico e teriam tido a campanha à reeleição abastecida com recursos desviados da Petrobras.

 

 

 

Da Folhapress 

Comentários

Data: 19/03/2016

De: João

Assunto: Presidente do TSE

O presidente do TSE não é Dias Tofolli e sim Gilmar Mendes, e isso já faz tempo.

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