18/05/2012 - Defensoria Pública de Barra do Garças – MT, determina retirada da imagem de São Jorge do uniforme de evangélicas.

 

O Defensor Público de Barra do Garças – MT, Dr. Milton Antonio Martins Fernandes, requereu através do oficio DPBG/MT nº 028/12, ao prefeito Municipal de Pontal do Araguaia – MT, que retirasse a imagem de São Jorge presente no logotipo da escola de mesmo nome, do uniforme de duas menores evangélicas que estudam naquela unidade escolar.

 

A mãe das menores Srª.  Sirlei da Palma Pastene Moreira, solicitou a dispensa do uso do uniforme à direção da escola , o que não foi atendido pela equipe gestora.

 

Após reunião com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar – CDCE, devidamente convocada para este fim e legalmente registrada em livro ata oficial, os membros do CDCE, decidiram por maioria dos votos pelo não atendimento de forma diferenciada, levando em conta a história de criação da escola e até mesmo a maneira democrática pela qual foi criado o logotipo da escola, através de concurso público aberto à comunidade escolar.

 

A mãe, então, procurou a Defensoria Pública e denunciou o fato. Imediatamente, o Defensor Público enviou expediente a prefeito municipal que repassou ao diretor da escola, determinando a fabricação de uniforme exclusivo para as duas menores.      

Algumas observações precisam ser feitas em relação a este episódio:

 

I - Não houve por parte da escola nenhuma discriminação ao credo de suas estudantes.

 

II – A liberdade de credo prevista na constituição federal, diz respeito à liberdade e a igualdade, e não a imposição e o privilégio. 

 

III – A autonomia do CDCE, constitucionalmente prevista, deixa de existir?

 

IV– Defensor Público tem competência legal para sentenciar ? Determinar ? Mandar cumprir ? 

 

V – Essa prefeitura tem assessoria Jurídica? 

 

A liberdade ao credo, a igualdade e a tolerância às diferenças, creio, seja a linha filosófica de praticamente todas as escolas públicas de Mato Grosso, no entanto, o que se pode perceber são ações externas trazendo a tona situações que só abrem mais uma lacuna entre os conceitos de liberdade, igualdade, inclusão, discriminação e a prática pedagógica cotidiana.

 

Texto: Profº “KK”


Comentários

Data: 20/05/2012

De: Defensor P.

Assunto: religiao

conserteza esse professor q fez esse comentario e muito ingnorante,
devemos respeitar as apinios e os direitos democratico de cada um,ate porq vc e um educador e nunca deveria expressar com essas palavras,se coloque no lugar dessa mae q e evangelica que conhesse todas leis cristao vai querer carregar um simbolo de um alguem q vcs considera como santo ta de brincadeia ne.
ate porq esse simbolo e do corinthias acho q e porisso q ela apelou mas inda kkkk
faloww

Data: 19/05/2012

De: eu

Assunto: não e obrigado

Niguem e obrigado a usar o que asua crença não permite, o nosso pais ja pasou da ditadura será que aos poucos vamos voltar. Valeu mãe que zela da vida espiritual de suas filhas.

Data: 19/05/2012

De: araguaia

Assunto: besteira

Esta senhora não pensa longe.

ficar ligado em imagem na camiseta,
simbolo este que foi criado a muitos anos e que muitos já passaram por esta escola e o simbolo na camiseta não atrapalhou sua vida.
quantos se formaram? Minha senhora pense grande, pense no futuro de suas filhas e não em picuinhas, certamente ela tem alguns problemas com alguem da escola.

Se a escola não lhe serve mude para outra.

Data: 18/05/2012

De: Johann Davilas

Assunto: Decisão

Mandou bem Professor KK, suas palavras são verdadeiras!!!

Defensor Público tem competência legal para sentenciar ? Determinar ? Mandar cumprir ?

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