18/05/2016 - Ministro do Desenvolvimento Social prevê pente-fino no Bolsa Família

18/05/2016 - Ministro do Desenvolvimento Social prevê pente-fino no Bolsa Família

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, afirmou em entrevista exibida na manhã desta terça-feira (17) no programa Bom Dia Rio Grande, da RBS TV, que vai realizar um pente-fino no Cadastro Único do Bolsa Família. Este é o sistema de credenciamento de beneficiários do programa. Conforme o chefe da pasta recém reformulada, a avaliação visa melhorar a percepção do governo sobre quem realmente precisa do benefício.

Em entrevista concedida ao jornal O Globo, Terra disse que o pente-fino poderá provocar o desligamento de até 10% dos beneficiários do programa. 

Ele disse que a possível economia gerada por esse pente-fino pode ser revertida em investimentos na outra ponta, ou seja, na saída do programa, com a mudança em outras iniciativas sociais como o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e medidas de microcrédito.

“O Bolsa Família não é uma opção de vida, as pessoas não podem querer que seus filhos possam viver só do Bolsa Família”, disse citando ainda que “hoje, o Pronatec está fora da realidade de muitas comunidades”.

Por conta disso, ele afirma que pretende ter um Pronatec mais adaptado à realidade de cada localidade. ”Vem com programa já pronto da universidade, quando deveria se adaptar a situação daquela comunidade, então, tem uma possibilidade de emprego de uma comunidade, e de ter uma renda ali, mas não tem o Pronatec para aquilo. E a pessoa continua parada dentro do bolsa família”.

Com as mudanças ministeriais, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a ficar sob o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Por conta disso, Terra afirma que está sendo analisada a possibilidade de transformar as agências do INSS em pontos de atendimento e informação para beneficiários dos programas sociais, como é o caso do Bolsa Família.

“Nós temos que ser tipo uma central, inclusive de informação, é uma questão que nós estamos avaliando, passo a passo, é uma novidade… não faz nem uma semana que a gente assumiu o ministério, então tem estamos discutindo com o planejamento, com o corpo funcional do INSS, não vamos fazer nada de cima para baixo, vai ser um processo discutido, mas vai ser para ampliar o atendimento social naquele município. A casa do INSS vai ser do atendimento social, em parceria com a prefeitura em alguns casos, mas a função que tem hoje o INSS vai continuar sendo feito”, afirmou.

Escolhido para assumir a pasta de Desenvolvimento Social e Agrário do governo de Michel Temer, Osmar Terra é um médico do Rio Grande do Sul que, até então, exercia mandato de deputado federal pelo PMDB.

Por meio de medida provisória na sexta-feira passada (13) o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário é resultado da fusão entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

 

Do G1 RS