18/05/2016 - Ministro nega relaxar prisões de Nadaf, Silval e Rodrigo Barbosa

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou pedidos de liberdade em habeas corpus formulados por Rodrigo Barbosa, Silval Barbosa e Pedro Nadaf. As decisões foram estabelecidas nesta terça-feira (17).

Rodrigo Barbosa, filho do ex-governador, foi preso na mais recente fase da “Operação Sodoma”. Conforme os autos, ele agiria a mando de Silval para identificar aliados e arrecadar dinheiro, cumprindo o interesse de uma organização criminosa que saqueou os cofres públicos durante anos em Mato Grosso. 

Rodrigo foi detido no dia 25 de abril. Conforme a magistrada Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal, há indícios de que o filho do ex-governador tenha invadido o apartamento do tio do ex-secretário de Administração, Pedro Elias Domingos (Colaborador na Sodoma), e furtado documentos importantes para as investigações.

Pedro Nadaf Também segue preso, desde o dia 15 de setembro, em conseqüência da Operação Sodoma, porém, em sua segunda fase. O ex-secretário já conseguiu revogar a privação de liberdade em outras duas operações.

Silval Barbosa buscava anular toda a Sodoma. Para tanto, os advogados do político tentavam comprovar ilegalidade no decreto do governador Pedro Taques que criou o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), um suposto “órgão de exceção”. Caso o pedido foi deferido, a prisão seria revogada.

No habeas corpus, a defesa de Silval Barbosa alegou que o Decreto nº 28/2015/MT que criou o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) assinado pelo governador Pedro Taques (PSDB) é inconstitucional. 

O CIRA foi o órgão responsável pela auditoria e obtenção de provas do suposto esquema investigado pela Operação Sodoma, deflagrada pelo Grupo de Operação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Ainda segundo a defesa do ex-governador o decreto deu origem a um “órgão de exceção” por ter poderes de investigar as irregularidades do governo anterior. 

Os três habeas corpus negados nesta terça-feira (17) serão avaliados em colegiado.

 

 

 

Da Redação - Arthur Santos da Silva

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