18/06/2012 - Mato Grosso é o 3º no país em índice de assassinatos não esclarecidos

 

Mato Grosso está entre os estados que menos atingiram a meta de conclusão dos inquéritos sobre homicídios – instaurados até 31 de dezembro de 2007 – do país. Dos 4.118 que estavam pendentes, apenas 1.566 foram finalizados, ou seja, apenas 38% do total. O resultado aponta que o Estado ficou bem abaixo da meta estipulada pelo Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que era de 90%. Os dados divulgados na quarta-feira (13) estão no relatório “Meta 2: A impunidade como alvo; Diagnóstico da investigação de homicídios no Brasil”, trabalho integrado dos Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça.
 
Em termos proporcionais, levando em consideração o número de habitantes, Mato Grosso apresentou, no início da meta, acúmulo de 135,68 inquéritos inconclusos para cada 100 mil habitantes, ficando em terceiro lugar entre os estados da federação. Só perde para os estados do Espírito Santo (459,41) e Rio de Janeiro (295,04).
 
Assinada em fevereiro de 2010 pelo CNMP, CNJ e pelo Ministério da Justiça, a meta da Enasp era que os estados concluíssem, até 30 de abril de 2012, 90% dos inquéritos pendentes. Segundo o relatório, do total de inquéritos resolvidos, 70% foram arquivados (1.104).
 
Conforme apontou o relatório, há diversas causas para o arquivamento dos inquéritos, como a impossibilidade de se determinar o autor do crime, ou a morte do autor e a prescrição do crime.
 
Quem não atingiu a meta de finalização dos inquéritos pendentes até a data de 30 de abril de 2012, que foi estipulada pela Enasp, terá um novo prazo, que será até 3 de abril de 2013. Só que agora, a meta vai somar também os inquéritos instaurados até 31 de dezembro de 2008.
 
O relatório do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) destaca que o fato de alguns estados não terem atingido a meta estipulada não configura “depreciação do esforço desenvolvido”.
 
Esses estados realizaram menos investigações devido às estruturas serem menores, seja no volume de delegados, investigadores, peritos e promotores de justiça, seja em equipamentos à disposição.
 
As informações são do jornal "Folha do Estado".
 
Redação 24 Horas News

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