18/07/2016 - Prefeitos pré-candidatos “tiram” sites institucionais do ar por 3 meses

Diversas prefeituras de Mato Grosso deixaram de atualizar os sites institucionais com notícias e informativos e justificam, em comunicados, que a medida foi tomada em função de ser ano de eleições municipais. Dessa forma, a ideia é atender à legislação eleitoral. Páginas nas redes sociais também foram suspensas temporariamente. Conforme apurou a reportagem do Gazeta Digital, a orientação para que os gestores parassem de usar o veículo oficial de comunicação partiu  da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM).

 

Os prefeitos e vices que são pré-candidatos a reeleição no pleito que ocorre em outubro, estão com receio de que, com base na legislação eleitoral, possam ser enquadrados ou acusados por adversários políticos, de fazer propaganda pessoal para se autobeneficiarem utilizando a estrutura pública. Acontece que, as informações de ultilidade pública não deveriam sair do ar.

 

A questão não está pacificada. Apesar de nossa reportagem não ter tido acesso ao documento enviado pela AMM às prefeituras de Mato Grosso, fontes ouvidas pelo Gazeta Digital disseram que o comunicado é "confuso e gerou interpretações diversas da Lei Eleitoral e vai gerar confusão". 

 

As prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, os maiores municípios do Estado, estão mantendo os sites normalmente, com atualizações e matérias. Porém, sem citar os gestores nas matérias publicadas, conforme determina a lei.

 

O secretário de Comunicação de Várzea Grande, Marcos Lemos, justificou que a assessoria jurídica do município não vê problema na matutenção e atualização das matérias que correspondem a atos institucionais e não da agente política, no caso, da prefeita Lucimar Campos (DEM).

 

Um caso recente de propaganda irrelugar em site institucional ocorreu na cidade de São Paulo, onde o prefeito Fernando Haddad em atos e solenidades, caracteriza propaganda institucional em período vedado.  De acordo com a justiça, a divulgação de obras, serviços e programas da Municipalidade, assim como a participação do prefeito Fernando Haddad estão proibidas. As publicações mencionam entrega de apartamentos, ampliação de serviços de saúde e participação do prefeito em inaugurações, entre outros.

 

Numa breve consulta realizada acessando os sites de algumas prefeituras, o Gazeta Digital constatou que a suspensão da veiculação de notícias começou nos primeiros dias de julho e vai se estender até a primeira semana de outubro.

 

Confira alguns Municípios que adotam tal medida

 A reportagem não acessou os sites de todas as prefeituras, mas de apenas alguns dos municípios que mantêm a dinâmica de atualizações constantes com noticiário sobre as ações e atos administrativos. Entre eles, estão com o noticiário fora do ar: Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Sorriso, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Poconé, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Juína, Brasnorte, Diamantino, Comodoro, Itiquira, Guiratinga, Pontal do Araguaia, Querência, Pedra Preta, Paranaíta, Vera e Vila Rica.

 

No caso da prefeitura de Campo Verde, as notícias já publicadas permanecem no site disponíveis para acesso dos internautas. No entanto, aparece um comunicado informando que a Prefeitura desde zero hora de 2 de julho não atualiza notícias de seu site na internet e páginas nas redes sociais. “Essa regra será vigente até o dia 2 de outubro de 2016”, informa a publicação.

 

A prefeitura de Campos de Júlio adotou a mesma estratégia e deixou de publicar notícias em seu site desde o dia 7 de julho e só vai retomar as atualizações a partir de 7 de outubro. As notícias antigas continuam no ar.

 

 

 

Fonte: Fernanda Leite com Gazeta Digital

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