18/08/2011 - 09h:10 Baiano Filho cobra estruturação da SEMA no Araguaia

O deputado Estadual Baiano Filho (PMDB) se reuniu na manha desta quarta-feira, 17.08, com o secretário de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Alexander Torres Maia a fim de discutir melhorias na estrutura responsável pela fiscalização ambiental na região Norte Araguaia.  

 

Entre as principais demandas está a necessidade de ampliação do quadro de agentes e a disponibilização de veículos para a fiscalização in loco.

 

De acordo com o deputado, a ausência de agentes na fiscalização dos rios que compõem a bacia do Araguaia tem gerado grandes preocupações, principalmente nas áreas de abrangência dos municípios de São Félix do Araguaia e Santa Terezinha. Outro fator relevante é o fortalecimento sócio-econômico da região, que passa diretamente pela segurança ambiental para os futuros empreendimentos, a exemplo da exploração da bacia leiteira e o incentivo ao desenvolvimento de outras cadeias produtivas.  

 

Segundo Alexander Maia, o objetivo do governo do Estado é rediscutir o papel das regionais para que possam atuar como unidades descentralizadas da SEMA, com autonomia inclusive para a liberação de licenciamentos ambientais. Maia ainda acrescentou que esta e outras modificações precisam ser discutidas com os municípios, que serão diretamente impactados pelas alterações.

 

Baiano propôs uma discussão ampliada com a participação dos municípios formadores dos Consórcios Ambientais do Norte Araguaia (Canabrava do Norte, Confresa, Porto Alegre do Norte, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São José do Xingu e Vila Rica), e do Araguaia (Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Luciara, Novo Santo Antônio, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada). A discussão está prevista para o dia 29 de setembro, nos municípios de São Félix do Araguaia e Vila Rica.

 

“Nossa maior preocupação está na pesca predatória, os municípios não possuem estrutura para fiscalizar e apesar de compreendermos as limitações da SEMA precisamos resolver essa situação, está insustentável; não viemos aqui só cobrar, queremos dialogar com o governo e entender onde estado e municípios podem melhorar suas atuações”, afirmou o deputado Baiano Filho.       

 

Naiara Martins
Assessora de Comunicação