18/08/2015 - Riva recorre ao STJ e Supremo para afastar juíza

O ex-deputado estadual José Riva (PSD) não desistiu da ideia de afastar a juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal, como responsável pelas ações penais contra ele. Para isso, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) com mais 2 recursos depois que os pedidos de suspeição formulado contra magistrada foram rejeitados por ela e também pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ideia do advogado Rodrigo Mudrovitsch, é tornar sem efeito a decisão da 3ª Câmara Criminal do TJ que negou, durante julgamento realizado em junho, a suspeição contra Selma Rosane e destacou que ela não é inimiga de Riva e nem tem interesse no julgamento da causa. Agora, a vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino precisa se manifestar e autorizar a “subida” ao STJ e Supremo pois tem a prerrogativa autorizar ou negar o pedido. Rodrigo destaca que respeita a decisão do TJ, mas que se trata de um procedimento normal. 

A juíza foi a responsável pelos 2 mandados de prisão contra Riva cumpridos no dia 21 de fevereiro e 1º de julho deste ano nas Operações Imperador e Ventriloquo, ambas deflagradas pelo Grupo de Atuação Especial e Contra o Crime Organizado (Gaeco) para combater esquemas de desvio de dinheiro na Assembleia Legislativa, em períodos em que Riva comandava a Casa de Leis. Em um dos esquemas o Ministério Público Estadual (MPE) aponta prejuízo de R$ 62 milhões e no outro, afirma que os desvios de recurso chegaram a R$ 9,5 milhões.

Somente na 7ª Vara, a defesa de Riva ingressou com pelo menos 24 pedidos de suspeição contra Selma Rosane e todos foram rejeitados pela magistrada. Ela negou ter “sólida relação de inimizade” com o ex-presidente da Assembleia Legislativa. Em suas decisões, ela repudiou as tentativas da defesa de afastá-la das ações e definiu como como “ataques”. “Embora não nutra repulsa e nem simpatia pela pessoa do excipiente, não posso deixar de consignar que, na qualidade de julgadora, repudio a estratégia defensiva por ele adotada, especialmente no que diz respeito aos ataques que tem feito a esta magistrada, todos sem razão e sem fundamento”.

A defesa de Riva aponta que a magistrada possui um “sentimento de repulsa” pelo ex-deputado e, por isso, não está apta a realizar julgamentos em ações criminais às quais Riva responde. Na 2ª prisão de Riva cumprida em julho, o advogado Rodrigo Mudrovitsch classificou como estarrecedora. "Eu já achava abusiva as cautelares, isso é uma situação sem paralelo, chega a ofender a inteligência de qualquer pessoa, é um desrespeito", ressaltou à época.

 

Welington Sabino, repórter do GD

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