18/08/2015 - TRF decide nesta terça se mantém ou não Eder fora da prisão

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deve decidir, na sessão desta terça-feira (18), se mantém ou não o ex-secretário de Estado Eder Moraes em liberdade.

O julgamento de um pedido de habeas corpus, impetrado pela defesa, havia sido adiado no início do mês, após o desembargador Ney Bello pedir vistas para analisar o caso com mais profundidade.

Além dele, também deve votar nessa sessão o juiz convocado Renato Martins, que substitui a desembargadora Mônica Sifuentes.

Já o relator do caso, desembargador Mário César Ribeiro, votou por manter o político na prisão.

Segundo o advogado Ricardo Spinelli, a votação do TRF-1 pode cassar a decisão provisória do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e levar o ex-secretário de volta à prisão.

“Vamos aguardar o desenrolar de todas as ações penais. Na terça-feira, deve-se julgar o mérito do HC no TRF 1. A decisão do Dias Toffoli mantém de forma cautelar, liminarmente, essa liberdade do ex-secretário. Acreditamos pela concessão da ordem”, disse.

“Mas, se o TRF delegar, essa decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli pode, sim, ser cassada”, afirmou Spinelli.

Alvará de soltura

Eder Moraes estava preso preventivamente desde o dia 1º de abril, durante a 7ª fase da Operação Ararath, por suspeita de ter movimentado bens em nome de “laranjas” para burlar decisão judicial.

No entanto, foi solto do Centro de Custódia da Capital, na noite de sexta-feira (14), por força da decisão liminar do ministro Dias Toffoli.

A defesa de Eder Moraes alega que a transferência de bens feita pelo político - que o levou à prisão - foi legal, pois os referidos bens foram declarados, e o ex-secretário teria contado ao juiz Jeferson Schneider sobre as transações, em interrogatório ocorrido no dia 26 de março deste ano.

Em entrevista à imprensa, ao sair da prisão, o ex-secretário negou que tenha tentado enganar a Justiça e tachou a acusação de "absurda".

"Eu aproveito a oportunidade para dizer que essa é uma inverdade. Meu patrimônio está declarado, os últimos 10 anos do meu imposto de renda estão declarados. Então, não há nenhuma tentativa de burlar. O que eu fiz, única e exclusivamente, foi registrar o que já era meu em nome do meu filho. Não existe nenhuma irregularidade, não existe nada que impedia isso, não existe nenhum gravame sobre essa escritura. Portanto, é totalmente absurda essa acusação", afirmou.

 

 

Douglas Trielli 
Da Redação

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