18/09/2012 BIO KARAJÁ CULPA O GOVERNO DE ESTIMULAR CONFLITOS AS TERRAS INDIGENAS

Bio Karajá é especialista em Direitos Humanos dos Povos Indígenas na condição de Coordenação, procurou “O Repórter do Araguaia” para expressar a indignação dos povos indígenas quanto ao cumprimento dos direitos dos mesmos que segundo ele está acontecendo no Brasil em relação às demarcações das terras indígenas onde está consagrada na Constituição de 1988, e que rege no artigo 231 que reconhece a posse permanente dos povos indígenas.

Bio explica que o que mais deixa os povos indígenas contrariados é o fato de não respeitarem o que de fato está na constituição, para ele está havendo um desrespeito aos mesmos, temem que o projeto da emenda constitucional 215 prejudique ainda mais a demarcação dos seus territórios, pois a terra é sua casa, lugar onde nascem, crescem e praticam suas culturas.

No entanto se o governo não cumpre com sua obrigação constitucional de demarcar e homologar as terras indígenas no nosso entender ele está estimulando os conflitos. Desabafa.


Texto: Ivone Lima – Entrevista: Vanessa Lima
Por: O Repórter do Araguaia e Pontal do Araguaia News

 

Comentários

Data: 18/09/2012

De: ita

Assunto: que vergoia

vc politicos governos estao no SAU... a sua RELEIÇAO ja era . E UMA VERGOIA .. CACHORADA ,

Data: 19/09/2012

De: Aurélio

Assunto: Re:que vergoia

Ita do céu! não escreveu nada certo cara! ta precisando ler mais um pouquinho hein...

Data: 18/09/2012

De: Kalixto Guimaraes

Assunto: SOMENTE O INDIO É DA TERRA!

PARABENS ROGERIO!!!, O BIO KARAJÁ, ESTA MESMO EQUIVOCACO, COMO TAMBEM ESTA O ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CASO NÃO SEJA CORRIGIDO ESTA ABERRAÇÃO CONSTITUCIONAL DA CF, O BRASIL, VAI SE TORNAR UMA PRAÇA DE GUERRAS ÉTNICAS, A EXEMPLO DE ALGUMAS TRIBOS AFRICANAS E DO ORIENTE MEDIO, QUE VIVEM NUMA ETERNA BATALHA TERRITORIAL. É ESTE O PLANO SECRETO DO CLUBE DE ROMA, DO PENTAGONO E DOS PIRATAS INTERNACIONAIS QUE QUEREM DIVIDIR A NAÇÃO BRASILEIRA E SE APODERAR DAS RIQUEZAS AMAZONICAS.

Data: 18/09/2012

De: Rogério

Assunto: demarcação e homologação de Terras Indígenas...

Acredito no direito dos povos indígenas, assim como acredito no direito de todos os povos que formam essa imensa nação brasileira...
O Brasil, em sua Constituição Federal, trás Direitos Fundamentais, e dentre eles, logo ali no artigo 1º, III - a dignidade da pessoa humana e IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
A Constituição Federal também preconiza como objetivos fundamentais do Brasil: Art. 3º : I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Bom trazermos a baila o que diz o artigo 5º da Constituição: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, ... .
A Constituição de 1988 não é formada apenas pelos artigos 231 e 232, mas sim, por 250 Artigos e até o momento 70 Emendas Constitucionais. Ela deve ser olhada como um todo e não apenas para dois artigos.
Em Mato Grosso, das 57 Terras Indígenas (TIs) já regularizadas, 11 estão em fase de estudo para serem ampliadas, e ainda há estudo para a criação de 14 novas áreas. Com a modificação, a atual ocupação de TIs, que representam 14% do território estadual, passará para 19%. Os atuais 12,5 milhões de hectares (ha) chegarão a 16,3 milhões de ha, um aumento de 30%.
Os números fazem parte de um levantamento feito pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) para a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso – FAMATO.
Caso as novas áreas indígenas sejam criadas ou ampliadas, 1,1 milhão de ha de áreas já consolidadas pela agropecuária deixarão de ser produtivas. O cálculo é feito a partir da média de ampliação registrada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que nos últimos anos acresceu em média 150 mil ha em cada ampliação ou criação de TI. Fato esse que preocupa o setor produtivo.
Reconheço os direitos dos índios, que precisam ter acesso aos serviços básicos de saúde, saneamento, educação. Mas precisamos avaliar melhor os critérios das demarcações de terras. Hoje, os índios 27 mil indígenas mato grossenses já ocupam um território de 16 milhões de hectares equivalente aos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Alagoas.
Onde vamos parar, cadê o respeito a “dignidade da pessoa humana” quando milhares de brasileiros são colocados para fora de terras que viviam a anos, ali criaram seus filhos, formaram laços de amizades e tiram seu sustento.
Onde esta o direito aos “ valores sociais do trabalho e da livre iniciativa”, quando é demarcada mais terras indígenas, e daí para frente, nada se produz.
Como dizer então da promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Senhores, o que trago aqui é só um algumas indagações, para que os senhores leiam e reflitam; acredito que os atuais 12,5 milhões de hectares de terras indígenas já demarcadas e ocupadas, são mais que suficientes para os índios viverem. A FUNAI tem que parar com as demarcações novas, sob pena de conflitos sérios entre seus tutelados e os moradores das terras que serão despejados.
Como exemplo, cito aqui a TI Marawatesede (Posto da Mata), área criada por um decreto presidencial, porém, deslocada criminosamente pela FUNAI e que ETA gerando esse imbróglio em nossa região.

Data: 20/09/2012

De: JULIANO

Assunto: Re:demarcação e homologação de Terras Indígenas...

Sábias palavras...essas terras creio eu, que nem pertencem mais a nação brasileira, pois há muito interesse por parte de ongs estrangeiras, abram os olhos brasileiros, todas as terras indígenas são ricas em minérios.

Data: 21/09/2012

De: manoel

Assunto: Re:demarcação e homologação de Terras Indígenas...

SERA QUE VC É AQUELE ROGERIO, QUE JUMTO COM AFUNAI E A POLICA FEDERAL DEMACARAM AS TERRAS DA MARAWATSEDE ANOS ATRAS E FALAR QUE ESTAVA TUDO CERTO. MUDOU DE OPINIÃO .

Data: 25/09/2012

De: Rogério Caetano de Brito

Assunto: Re:Re:demarcação e homologação de Terras Indígenas...

Sim, sou o Rogério que colocou os marcos, a demarcação foi feita por profissionais. Nunca defendi a FUNAI ou a demarcação, apenas fiz meu trabalho, como sempre fiz e faço; acredito que cada um viva como pode. Atualmente, como Oficial de Justiça, faço Reintegrações de Posse, busca e apreenção, prisões e etc, não questiono os mandados, apenas cumpro.

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