18/09/2015 - Governo assina TAG com órgãos para retomar obras da Copa em outubro

 

O governador Pedro Taques se reuniu com representantes dos principais órgãos de regulação e fiscalização do Estado para firmar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) e definir a retomada das obras da Copa do Mundo. O documento deverá ser assinado em 30 de setembro, durante audiência pública. Já as obras devem ser retomadas no próximo mês.

 

A reunião foi realizada na tarde de quarta (16), no Palácio Paiaguás, e contou com a presença do secretário-Controlador Geral do Estado, Ciro Gonçalves; secretário de estado de Cidades, Eduardo Chiletto; Waldemir Paulino Paschoiotto (TCU); Clóvis de Almeida Junior (MPE); José Carlos Novelli (TCE); Alisson Lima (MPC); Henrique Nascimento Strauss (CGU); e Patryck Ayala, procurador geral do Estado.

 

De acordo com o governador, apesar da vontade de concluir as obras, o Estado não poderia ir contra as leis ou “esconder os problemas de baixo do tapete”. “O TAG é um marco temporal da nossa gestão, uma visão do presente. Ele vai demarcar o que era da gestão passada e o que é desta gestão”

 

Análise apresentada pelo secretário de Estado das Cidades, Eduardo Chiletto, apontou inconsistências em mais de 90% dos contratos. Conforme o secretário, 80% dos 20 vigentes contavam com irregularidades e 95% dos contratos encerrados também tinham problemas que impediam a retomada das obras. “Identificamos os problemas para a retomada das obras e apontamos as soluções para conclusão”, garante o secretário.

 

O procurador Geral do Estado, Patryck Ayala, ressalta que algumas decisões da gestão passada impactaram diretamente na retomada. “A Secopa foi extinta de forma anômala, o que não deveria ter ocorrido, e por conta disso não havia orçamento para que cada uma dessas obras pudesse ser retomada”, esclareceu apontando que diversas desconformidades foram apontadas pelo TCE. 

 

Segundo  Ayala, o TAG cria um ambiente negocial que vai viabilizar que cada obstáculo seja removido e, assim, seja possível dar a ordem de serviço para tudo aquilo que se encontra paralisado.  Ainda conforme o procurador, devido à gravidade dos problemas, alguns contratos deverão ser rescindidos e o Estado irá tomar medidas cabíveis para reparação. (Com Assessoria)

 

 

Valérya Próspero

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