18/09/2015 - Juíza diz que Cursi é um dos "mentores intelectuais" de esquema

As investigações da Operação Sodoma, deflagrada pela Polícia Civil na terça-feira (15), apontam o ex-secretário de Estado Marcel de Cursi (Fazenda) como um dos “mentores intelectuais” do esquema que teria concedido isenções fiscais a empresas em troca de propina.

A informação está na decisão da juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, que determinou a prisão de Cursi, do ex-secretário Pedro Nadaf (Indústria e Comércio e Casa Civil) e do ex-governador Silval Barbosa, que está foragido.

A magistrada apontou que Cursi usou de seus conhecimentos para obrigar o empresário João Batista Rosa, do grupo Tractor Parts, a procurar a organização e conseguir “enredá-lo na teia criminosa”. Rosa foi delator do esquema.

“Marcel foi um dos mentores intelectuais de todo o esquema criminoso, já que possuía vasta experiência na área tributária, porquanto é servidor de carreira na Sefaz. Na época dos fatos, ocupava o cargo de secretário adjunto da Receita Pública e, posteriormente, secretário de Estado da Fazenda. Portanto, tinha conhecimentos técnicos e, ainda, poder para, utilizando de suas atribuições junto à Sefaz/MT, criar obstáculos ao exercício da atividade empresarial”, disse a juíza.

De acordo com a decisão, mesmo após o término do mandato do governador Silval Barbosa, Cursi e Nadaf continuaram a exigir dinheiro do empresário, que, além de pagamentos mensais, havia aberto mão de um crédito fiscal de R$ 2,55 milhões em favor do "grupo criminoso".

Propinas em 2015

“O colaborador narra que foi procurado por Pedro Nadaf no mês de maio de 2015, sendo que este lhe pediu que pagasse outra parcela de propina, com o fim de auxiliá-lo no pagamento de advogados que atuariam em favor das empresas e do próprio Pedro junto à CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, da Assembleia Legislativa, e ao procedimento administrativo. Nesta ocasião, João Batista teria pago mais um cheque de R$ 30.000,00 reais”, diz trecho da decisão.

No mês seguinte, Nadaf exigiu mais R$ 15 mil, sob a alegação de que o valor seria destinado a Marcel de Cursi, que passaria por dificuldades financeiras, em razão de estar com as contas bloqueadas na ação que apura concessões fiscais indevidas à JBS Friboi.

Porém, em reunião feita no final de agosto, Cursi teria dito a João Batista que só recebeu R$ 5 mil de Nadaf. 

“Após a citação das empresas do colaborador na CPI, tanto Pedro Nadaf como Marcel de Cursi passaram a assediá-lo,no intuito de agendar reuniões. Nos autos há cópias impressas de conversas entabuladas por meio do aplicativo 'Whatsapp', tanto entre Marcel de Cursi e João Batista como entre Pedro Nadaf e o colaborador, o qual relata que foi insistentemente procurado por ambos, tendo inclusive Marcel de Cursi aventado agendar uma reunião, envolvendo um Deputado e posteriormente enviado um link com os seguintes dizeres: 'Secretário afirma que incentivo em MT é caso de polícia'”, diz a decisão, que cita o link de reportagem do MidiaNews.

Medo da delação

Para a juíza Selma Arruda, a conduta de Marcel de Cursi teve o intuito de “intimidar o colaborador, de deixá-lo com medo, bem como de evitar que o mesmo acabasse falando a verdade, ou seja, delatando a fraude”.

“Além disso, a mensagem via Whatsapp, na qual Marcel envia a João Batista um link sobre uma reportagem que se refere ao esquema como um caso de polícia, denota claramente sua intenção de impor medo ao colaborador, referentemente ao que poderia acontecer, caso as irregularidades fossem reveladas”, afirmou.

A alegada intimidação foi um dos fatores que levou a magistrada a decretar a prisão de Marcel de Cursi, uma vez que há indícios de que ele poderia coagir testemunhas caso ficasse em liberdade.

“Daí, a necessidade da decretação da custódia preventiva como único meio capaz de tutelar a livre produção de provas e impedir que os agentes criminosos destruam ou manipulem provas e ameacem testemunhas, ou seja, de que comprometam a instrução criminal e a busca da verdade real”, disse.

Fac-símile de trecho de diálogo entre Marcel de Cursi e João Rosa por WhatsApp:



Comentários

Nenhum comentário encontrado.

Novo comentário