18/11/20114 - Parceria entre MPE e TRT garante novas instalações na Comarca de Querência

Uma parceria firmada entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região irá garantir novas instalações para a Promotoria de Justiça da Comarca de Querência, município localizado a 952 km de Cuiabá.

O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Luiz Alberto Esteves Scaloppe e pelo presidente do TRT da 23ª Região, desembargador Edson Bueno de Souza na tarde desta segunda-feira (17.11) na sede do TRT.

Conforme o termo, as instalações do Posto Avançado Trabalhista (PAT) serão utilizadas de forma compartilhada entre o promotor da Comarca e a Vara Itinerante da Justiça do Trabalho, cujas audiências são realizadas esporadicamente e em datas pré-programadas.

De acordo com o procurador-geral de Justiça,“a parceria veio num momento de fundamental importância, uma vez que representará economia para a Ministério Público e proporcionará melhor qualidade no atendimento à população”. Já o presidente do TRT fez questão de ressaltar que “a parceria significa a aplicação consciente do dinheiro público”.

O prédio de Querência tem 210m² de área construída, sendo um pouco menor que uma vara do trabalho. A rigor conta com uma sala de audiência, um gabinete, saguão de entrada, copa, banheiros e uma pequena secretaria. A unidade de Querência está localizada em um terreno de 1.800m² doado pelo município. O valor investido na obra foi de aproximadamente 386 mil reais.

Pelo acordo, o TRT cederá o espaço ao Ministério Público que ficará responsável pela manutenção do imóvel, garantindo a conservação e segurança do mesmo. A Instituição se compromete ainda em deixar uma sala disponível para realização de audiências da Vara Itinerante.

Também participaram da reunião, o Secretário Geral de Gabinete do MPE, promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, os desembargadores Tarcísio Valente e Eliney Veloso, o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Brescovici e o diretor geral do TRT José Barbosa.

 

 

 

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